CONSTITUCIONAL INTRODUÇÃO

MARINALIZ
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CONSTITUCIONAL INTRODUÇÃO

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CONSTITUCIONAL INTRODUÇÃO
1 Sociológica
1.1 Ferdinand Lassale - 2ª m XIX - idéias comunistas = Constit é o somatório das forças reais de poder (prática). É o que existe no dia a dia e não o texto, que seria apenas uma folha de papel.
2 Política
2.1 Carl Schimitt - gde jurista do nazismo. Deu sustent juríd para o desenvolv do Estado nazista. Adversário de Kelsen. Teoria Decisionista = A Const é a decisão política fundamental de um povo. Const # texto consti. Para o povo o que interessa são os aspectos políticos ref ao poder, como, organização do Estado, separação dos poderes, direitos e garantias individuais. O restante é texto.
3 Jurídica
3.1 Hans Kelsen = Teoria pura do Direito. Pirâmide das normas. Const no topo. Norma jurídica que dá fundamento validade para as demais normas.
4 Culturalista
4.1 J. Afonso da Silva = A Const é jurídica, sociológica e política, é fruto da cultura de um povo. Const Total.
5 Neoconstitucionalista
5.1 Vários doutrinadores sem um expoente mais evidente, que estão escrevendo a respeito. STF já vem adotando fortemente. 2ª m sec passado. Reconciliação com a ética e força normativa da Const, capaz de mudar a sociedade. Centro da Const
5.1.1 O centro do Estado é a Const, o centro da Const são os Direitos Fundamentais e o centro destes é a dignidade da pessoa humana, cuja definição ninguém tem.
5.1.2 Nova hermenêutica - forma clássica de interpr já não atende para a Constituição. A Cosnt é diferente das leis comuns e o Neoconstit possui caract muito peculiares, por isso precisa de nova hermen.
5.1.3 Peter Haberle = Sociedade aberta de intérpretes. Qq agente social tem letitimidade para interpretar a Constituição.
6 Classificação
6.1 Formal - trata de assuntos constit e de outros não constit. Ex.: Forma de Estado, separação dos poderes, direitos individuais, basicamente.
6.2 Material- a que trata exclusivamente dos temas constitucionais acima
6.3 Qto à forma
6.3.1 Escrita

Annotations:

  • Cuidado, pois logo logo alguma banca vai aceitar que  a CF brasileira é não escrita, pois há textos intern que ainda não foram incorpor. a ela.
6.3.1.1 codificada em um único texto
6.3.2 Não escrita
6.3.2.1 Encontra-se em textos esparsos, no costumes e decisões judiciais
6.4 Qto ao modo de elaboração
6.4.1 Histórica

Annotations:

  • Podemos relacionar e até dizer que a C histórica é tb não escrita.
6.4.1.1 Vai sendo construída ao longo do tempo. Não se sabe ao certo desde qdo existe.
6.4.2 Dogmática

Annotations:

  • Toda C escrita é dogmática.
6.4.2.1 Tem data de nascimento. Sabe-se a partir de quando entrou em vigor.
6.5 Qto à origem

Annotations:

  • Constituições Promulgadas:  1891, 1934, 1946 e 1988 Constituições Outorgadas:1824, 1937, 1967 e 1969
6.5.1 Promulgada, democrática ou popular
6.5.1.1 Fruto vontade do povo
6.5.2 Outorgada
6.5.2.1 Imposta. Sem participação do povo
6.5.3 Cesarista ou plebiscitária

Annotations:

  • Plebiscita aqui não significa ter sido por plebiscito, pois na verdade é  por referendo.
6.5.3.1 Elaborada por um agente revolucionário e depois submetida ao povo. Ex.: Bolívia e Venezuela.
6.5.4 Pactuada
6.5.4.1 Surge a partir de um equilibrio muito fragil entre dois líderes revolucionários.com o mesmo nível de poder. Um não consegue se sobrepor ao outro. Ex.: um monarca enfraquecido e um lider dos baróes, Daí conseguem um equilibrio fágil instrumentalizado por um pacto.

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