República Velha

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AV2 Historia do direito Mind Map on República Velha, created by Maraisa Matos on 05/03/2016.

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República Velha
  1. Monarquia
    1. República = Modernidade
    2. Motivos da Proclamação da República
      1. Crescimento de importância do Exército brasileiro
        1. Crescimento da importância política dos grandes produtores de café de São Paulo
          1. Fim da escravidão
            1. Aliança Exército x Produtores de Café
              1. somada ao isolamento político do império, ocorrido com a decretação do fim da escravidão
                1. Possibilitou a proclamação da República
                  1. 2 momentos principais:
                    1. Marechal Deodoro da Fonseca dava um golpe militar ocupando o Ministério da Guerra e depondo o Imperador
                      1. Na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, José do Patrocínio declarava extinta a Monarquia e inaugurava a República.
              2. Fases desse primeiro período (consolidação)
                1. O Governo Provisório (1889-1891)
                  1. Chefiado pelo Marechal Deodoro.
                    1. Coordenar as mudanças institucionais necessárias à transição do regime monárquico para o regime republicano, por meio, principalmente, da construção de uma nova Constituição e da organização das primeiras eleições presidenciais, afinal, uma das características marcantes de uma república é a escolha do presidente por meio de um processo eleitoral.
                      1. O Decreto número 1 estabelecia no Brasil uma República Federativa de caráter provisório até a convocação do congresso constituinte, que deveria elaborar uma nova Constituição e, por conseguinte, definir o formato de República a ser estabelecido no Brasil.
                      2. Separação entre Igreja e Estado – o fim do Padroado e do Beneplácito
                        1. Decreto 119-A, de 7 de janeiro de 1890
                          1. Essa separação entre Estado e Igreja levou ao estabelecimento do casamento civil e do registro civil de nascimento, etapas da vida do cidadão que ficavam a cabo da Igreja.
                    2. O novo Governo do Marechal Deodoro da Fonseca (fevereiro a novembro de 1891)
                      1. O Governo do Marechal Floriano Peixoto (1891 - 1894)
                        1. Todos militares, por isso chamamos esse período inicial de “República Militar” ou “República da Espada”
                        2. No final do século XIX, progresso significava industrialização, e industrialização era um dos símbolos da modernidade. Creditava-se à República o “novo” e ao extinto Império o “velho”. O Estado republicano deveria garantir que o progresso se materializasse, devendo ele, o Estado, criar as condições para que o Brasil pudesse entrar no universo das nações modernas. Entretanto o que se tinha era um país mergulhado em um sistema econômico monetário completamente arcaico, sustentado por uma economia agrícola dominada pelo café e por uma política monetária que não atendia mais as necessidades de uma economia não mais escravista.
                          1. O Encilhamento e a Política Econômica
                          2. O Código Penal de 1890
                            1. O fim da escravidão e o CP: o preconceito contra a cultura negra;
                              1. A maioridade penal a partir dos 9 anos de idade;
                                1. Fim da pena de morte e a de caráter perpétuo;
                                  1. A atecnia e a incompletude : o fracasso do ordenamento penal de 1890.
                                  2. A Primeira Constituição Republicana
                                    1. A Carta dos Estados Unidos do Brasil de 1891
                                      1. Adoção do federalismo (arts. 1º e 2º, 63); A separação Estado/Igreja; O voto direto, universal, mas aberto.(art. 70); Ausência de direito a voto para menores de 21, anos, mulheres, analfabetos e mendigos; A grande naturalização (art. 69); Eleição dos membros do Congresso (deputados e senadores); Mandato de 4 anos para Presidente da República sem direito a reeleição em período subsequente; (art. 43); Criação do Supremo Tribunal Federal(art. 55).
                                        1. Ruy Barbosa se torna o protagonista da república trazendo modelo liberal dos EUA. Estado Federativo, fim das provicias ligadas a Monarquia
                                    2. Aula Presencial
                                      1. Movimento Republicano
                                        1. Inicio; 1870 - 1889 (André Rebouças
                                          1. 1871 - Lei do Ventre Livre
                                        2. Proclamação da República
                                          1. Traço da República; Igualdade (educação) e Meritocracia (Produção por mérito, qualidade e talento)
                                            1. Modernização/Urbanização: Crescimento da classe social, novas industrias
                                              1. 80% rural e 20% urbana, a mudança aconteceu com a república, o fim da escravidão e sem a proteção do governo fez com que os escravos ocupassem desordenadamente espaços urbanos (favelas)
                                              2. Imigração Italiana; trabalhar no setor cafeeiro. 1° de importância; Alemanha / 2° Japoneses (devido a problemas em seu País)
                                                1. Partido republicano: Formados pelos Barões do Café, pregaram o fim da escravidão
                                                  1. Movimento abolicionista; 1888 - Fim da Monarquia
                                                    1. Sistema de Governo; Presidencialista (não parlamentar)
                                                      1. Processo eleitoral; Voto direto, porém aberto, era da democracia, votos controlados pelos coronéis
                                                        1. Capacidade eleitoral Ativa; Critério Censitário na época Monárquico, república; pela idade e alfabetização (homens)
                                                          1. Congresso Nacional; Modelo Bicameral (Senado e Deputado F.)
                                                            1. Tripartição de Poderes: Executivo, legislativo e Judiciário
                                                        Show full summary Hide full summary

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