Titulo V

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• Titulo V Modalidade de Educação

1. Modalidades
2. Niveis
   1. Educação Escolar
      1. Educação Basica
         1. Educação Superior
            1. Art.43 Finalidades
               1. I. Pensamentos Reflexivos
               2. II. Formação continua
               3. III. Perquisa e Investigação Cientifica
               4. IV. Outras forma de Comunicação
         2. Art. 21 Forma
            1. Educação Infantil
               1. Art. 29 Desenvolvimento
               2. Art. 30 Oferecida
                  1. Creche
                     1. Ate 3 Anos de Idade
                  2. Pré-Escola
                     1. De 4 a 5 Anos
               3. Art. 31 Regras Comuns
                  1. Acompanhamento
                     1. Registro de desenvolvimento
                  2. Carga Horaria
                     1. 800 Anual
                     2. 200 dias
                  3. Atendimento
                     1. 4 Horas Diaria
                  4. Frequência
                     1. 60%
                  5. Atestado desenvolvimento
            2. Educação Fundamental
               1. Art. 32 Obrigatório
                  1. Duração
                     1. 9 anos
                     2. Iniciando-se aos 6
               2. Art. 33 Diversidade cultural
               3. Art. 34 Jornada
                  1. 4 Horas
         3. Educação Média
            1. Art. 35 Finalidade
               1. Duração
                  1. 3 Anos
               2. Consolidação
               3. Aprofundamento
               4. Aperfeiçoamento
               5. Formação Ética
               6. Desenvolvimento Intelectual
               7. Pensamento Critico
            2. Art. 36. Diretrizes
               1. I.A Educação tecnólogica básica
               2. II. Estimula a Iniciativa
               3. III. Linguagem Estrangeira
         4. Art. 22 Finalidades
            1. Formar cidadão para o trabalho
            2. Formar cidadão para o estudo
            3. Estudos posteriores
         5. Art. 23 Organização
            1. Anuais
            2. Semestrais
            3. Ciclos
            4. Alternância
            5. Não seriados
            6. Base na Idade
         6. Art. 24 Regras Comuns
            1. I. Carga Horaria
            2. II. Classificação
               1. a) Promoção
               2. b) Tranferência
               3. c) Avaliação
            3. Progressão parcial por Serie
            4. V. Criterios
               1. b) Aceleração
               2. c) Avanço
               3. d) Aproveitamento
               4. a) Avaliação
               5. e) Recuperação
            5. VI. Frequência
               1. Minima 75%
            6. VII. Expedir
            7. III. Progressão Parcial
            8. IV.Organiza-se classes
               1. Ensino de Línguas Estrangeiras
         7. Art.25 Objetivo
            1. Número de Alunos
            2. Professores
            3. Carga Horaria
            4. Condições
         8. Art. 26 Curriculo
            1. I. Jornada Igual ou Superios
               1. 6 Horas
            2. II. Maior de 30 Anos
            3. III. Serviço Militar ou Obrigada a pratica de E. Fisica
            4. IV. Amparado Dec. lei 1.044
            5. VI. Prole
         9. Art. 26 A. Obrigatorio
            1. Estudo da Historia e Cultura
         10. Art.27 Diretrizes
             1. I. Direito e Deveres
             2. II. Condições de Escolaridade
             3. III. Orientação
         11. Art. 28 Oferta
             1. Necessidade e Interesses da zona Rural
             2. Adequação no Calendário
             3. Adequação ao Trabalho rural