CPP I

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Trata-se de esquema quanto ao Livro I do Código de Processo Penal e seus respectivos títulos e capítulos.
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CPP I
1 LIVRO I - DO PROCESSO EM GERAL
1.1 Disposições Preliminares
1.2 Do Inquérito Policial
1.3 Da Ação Penal
1.4 Da Ação Civil
1.5 Da Competência
1.5.1 Pelo lugar da infração
1.5.2 Pelo domicílio ou residência do réu
1.5.3 Pela natureza da infração
1.5.4 Por distribuição
1.5.5 Por conexão ou continência
1.5.6 Por prevenção
1.5.7 Pela prerrogativa de função
1.5.8 Disposições especiais
1.6 Das questões e processos incidentes
1.6.1 Das questões prejudiciais
1.6.2 Das exceções
1.6.3 Das incompatibilidades e Impedimentos
1.6.4 Do conflito de jurisdição
1.6.5 Da restituição das coisas apreendidas
1.6.6 Das medidas assecuratórias
1.6.7 Do incidente de falsidade
1.6.8 Da insanidade mental do acusado
1.7 Da prova
1.7.1 Disposições gerais
1.7.2 Do exame de corpo de delito e das perícias em geral
1.7.3 Do interrogatório do acusado
1.7.4 Da confissão
1.7.5 Do ofendido
1.7.6 Das testemunhas
1.7.7 Do reconhecimento de pessoas e coisas
1.7.8 Da acareação
1.7.9 Dos documentos
1.7.10 Dos indícios
1.7.11 Da busca e da apreensão
1.8 Do juiz, do MP, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça
1.8.1 Juiz
1.8.2 MP
1.8.3 Acusado e seu Defensor
1.8.4 Assistentes
1.8.5 Funcionários da Justiça
1.8.6 Peritos e Intérpretes
1.9 Das citações e intimações
1.9.1 Citações
1.9.2 Intimações
1.10 Da aplicação provisória de interdições de direitos e medidas de segurança
1.11 Da sentença
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