Seguridade Social

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Seguridade social: conceito e princípios

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Seguridade Social
1 Histórico
1.1 Assistência Pública
1.1.1 Fundada na caridade
1.1.2 Surge no Brasil CF 1824
1.2 Seguridade Social
1.2.1 Funda-se na solidariedade
1.2.2 Previdência Social
1.2.2.1 somente quem contribui
1.2.3 Direito à Saúde
1.2.3.1 todos
1.2.3.1.1 independe de contribuição
1.2.4 Assistência Social
1.2.4.1 só para necessitados
1.2.4.1.1 independe de contribuição
2 Relação jurídica
2.1 sujeito ativo
2.1.1 quem necessita
2.2 sujeito passivo
2.2.1 Poder Público e sociedade
2.3 objeto
2.3.1 contingência / necessidade
3 Princípios
3.1 Universalidade
3.1.1 Cobertura
3.1.1.1 objeto
3.1.1.1.1 prevenção, proteção e recuperação
3.1.2 Atendimento
3.1.2.1 sujeitos
3.1.2.1.1 todos que vivem no território nacional
3.2 Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações rurais e urbanas
3.3 Seletividade e distributividade na prestação de serviços e benefícios
3.4 Irredutibilidade do valor dos benefícios
3.5 Equidade na forma de participação do custeio
3.5.1 Relacionado à capacidade contributiva
3.6 Diversidade da base de financiamento
3.7 Gestão quatripartite
3.7.1 trabalhadores
3.7.2 empregadores
3.7.3 aposentados
3.7.4 Poder Público
3.8 Regra da contrapartida
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