LC 6.123/1968

Ana Cláudia Vieira de Melo
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Ana Cláudia Vieira de Melo
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Description

TJPE Legislação Estadual Mind Map on LC 6.123/1968, created by Ana Cláudia Vieira de Melo on 10/26/2016.

Resource summary

LC 6.123/1968
1 CARGO PÚBLICO
1.1 LEI
1.2 DENOMINAÇÃO
1.3 NÚMERO
1.4 COFRES PÚBLICOS
1.5 ATRIBUIÇÕES/RESPONSABILIDADES
1.5.1 FUNCIONÁRIO PÚBLICO
1.6 PROVIMENTO
1.6.1 EFETIVO
1.6.1.1 NOMEAÇÃO
1.6.1.2 PROMOÇÃO
1.6.1.3 REINTEGRAÇÃO
1.6.1.4 APROVEITAMENTO
1.6.1.5 REVERSÃO
1.6.1.6 TRANSFERÊNCIA
1.6.1.7 CLASSE ÚNICA OU SÉRIE DE CLASSES
1.6.1.8 CONCURSO
1.6.1.8.1 PROVAS OU PROVAS E TÍTULOS
1.6.2 COMISSÃO
1.6.2.1 NOMEAÇÃO
1.6.2.1.1 LIVRE EXONERAÇÃO
1.6.2.1.2 LIVRE ESCOLHA DO GOVERNADOR
1.6.2.1.3 DIREÇÃO/CHEFIA REPARTIÇÃO
1.6.2.1.4 ASSESSORAMENTO DE GABINETE
1.6.2.1.5 CARGO DE CONFIANÇA PESSOAL
1.6.3 CARÁTER VITALÍCIO
1.6.3.1 CONS. TCE
2 POSSE
2.1 COMPLEMENTA A INVESTIDURA
2.2 COMPETÊNCIA
2.2.1 AUTORIDADE SUPERIOR CARGOS EM COMISSÃO
2.2.2 DIRETOR DO DEP.. ADM. PARA CARGOS EM COMISSÃO
2.2.3 MEMBROS NOS ÓRGÃOS COLEGIADOS
2.3 DECLARAÇÃO DE BENS
2.4 30 DIAS ATÉ 180 DIAS DA DATA DA PUBLICAÇÃO
2.5 PROCURAÇÃO NO CASO DE AUSÊNCIA DO ESTADO
2.6 AUSÊNCIA -> NÃO ACEITAÇÃO DO PROVIMENTO
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