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Description
Mind Map by Jefferson Rodrigues Silva, updated more than 1 year ago
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Created by Jefferson Rodrigues Silva
over 7 years ago
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4 - Soberania Popular
- O titular do poder constituinte é o POVO,
que o exerce por meio de seus
representantes.
- Indireta
- Ao eleger os seus governantes.
- Ao eleger os seus governantes.
- Direta
- Em que o povo exerce por si o
poder, sem intermediários.
- Plebiscito (anterior)
- Referendo (posterior)
- Iniciativa Popular
- 1% dos eleitores do DF, distribuídos
em pelo menos 3 ZONAS ELEITORAIS
com pelo menos 0,3% em cada.
- Lei Ordinária
- Maioria simples
- Maioria simples
- Lei Complementar
- Maioria absoluta
- Maioria absoluta
- Emenda a LODF
- 1% dos eleitores do DF, distribuídos
em pelo menos 3 ZONAS ELEITORAIS
com pelo menos 0,3% em cada.
- Em que o povo exerce por si o
poder, sem intermediários.
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