Políticas e gestão da educação superior: múltiplas regulações e reforma universitária no Brasil

Maria Deusimar Moura Silva
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Políticas e gestão da educação superior: múltiplas regulações e reforma universitária no Brasil
1 Dylson Silva, Deusimar Moura e George Morais
1.1 Criação de Novas Universidades
1.1.1 Dec. 11.530/1915
1.1.1.1 Superior
1.1.1.1.1 Dec. 19.851/31 Estatuto das Universidades
1.1.1.1.2 Criação da USP - 1934 e UDF - 1935
1.1.1.1.3 Dec. 24.343/20 - 1ª IES - URJ
1.1.1.1.3.1 Dec.19.852/31 Reorg. da URJ
1.1.1.1.3.2 Década de 30 - Centralização do poder no governo central
1.1.1.1.3.2.1 1930 - 1945 Consolidação do Estado Novo no Brasil (Autoritarismo)
1.1.1.1.3.2.1.1 Dec. 8.394/45 Autonomia universitária: adm, financeira e disciplinar (indicação de reitoria/ ref. de 1931)
1.1.1.1.3.2.1.1.1 1950 - 1960 Federalização das IES e criação de novas UF
1.1.1.1.3.2.1.1.1.1 1961 Embate entre ensino Público e Privado, criação da LDB nº 4.024/61
1.1.1.1.3.2.1.1.1.1.1 Golpe Militar 1964 - Centros hegemônicos do capitalismo internacional
1.1.1.1.3.2.1.1.1.1.1.1 Dec. 53/66 e 252/67 instituir e prover a segurança do novo modelo de crescimento
1.1.1.1.3.2.1.1.1.1.1.1.1 Lei 5.540/68 Ref. universitária com instituição do regime militar, perda da autonomia das IES
1.1.1.1.3.2.1.1.1.1.1.1.1.1 1968 Ato institucional AI5 - perca da automia: didático científica, disciplinar e adm
1.1.1.1.3.2.1.1.1.1.1.1.1.2 Dec. Lei 477/69 infrações disciplinares: professores, alunos e servidores nas IES públicas e privadas
1.1.1.1.3.2.1.1.1.1.1.1.1.2.1 1970 - 1980 movimentos sociais: democracia e autonomia, criação do GERES em 1986
1.1.1.1.3.2.1.1.1.1.1.1.1.2.1.1 1988 (Constituição Federal), consagrada a autonomia universitária
1.1.1.1.3.2.1.1.1.1.1.1.1.2.1.1.1 1990 privatização da ES, flexibilização das exigências para abrir novas instituições
1.1.1.1.3.2.1.1.1.1.1.1.1.2.1.1.1.1 Gestão do governo FHC , reforma do Estado Nova (LDB 9.394/96)
1.1.1.1.3.2.1.1.1.1.1.1.1.2.1.1.1.1.1 regulamenta diretrizes e bases para educação nacional anunciada pela constituição federal de 1988
1.1.1.1.3.2.1.1.1.1.1.1.1.2.1.1.1.1.1.1 Art. 87 paragrafo primeiro estabelece um ano para encaminhar o (PNE) ao congresso Nacional indicando diretrizes para década da Educação ( 1996-2006)
1.1.1.1.3.2.1.1.1.1.1.1.1.2.1.1.1.1.1.1.1 No governo Lula criou-se expectativas de mudanças no campo Educacional
1.1.1.1.3.2.1.1.1.1.1.1.1.2.1.1.1.1.1.1.1.1 criação de uma comissão especial da avaliação da educação superior
1.1.1.1.3.2.1.1.1.1.1.1.1.2.1.1.1.1.1.1.1.1.1 apresentou um documento síntese denominado (SINAES)
1.1.1.1.3.2.1.1.1.1.1.1.1.2.1.1.1.1.1.1.1.1.2 por decreto em 20 de outubro de 2003 foi criado um grupo de trabalho interministerial (GT).
1.1.1.1.3.2.1.1.1.1.1.1.1.2.1.1.1.1.1.1.1.1.2.1 Denominava bases para o enfrentamento da crise emergencial das universidades Federais e roteiro para reforma universitária Brasileira
1.1.1.1.3.2.1.1.1.1.1.1.1.2.1.1.1.1.1.1.1.1.2.2 O GT não avança estruturalmente referente á discussão da reforma universitaria e secundariza as proposiçôes contidas no plano de Governo Lula
1.1.1.1.3.2.1.1.1.1.1.1.1.2.1.1.1.1.1.1.1.1.2.2.1 houve uma proposta governamental com novos documentos bases e projetos para reforma da Educação Superior.
1.1.1.1.3.2.1.1.1.1.1.1.1.2.1.1.1.1.1.1.1.1.2.2.1.1 Reorganizaçãoo dos ajustes estruturais na proposição de politicas , na lógica de organização ,gestão e parâo de financiamento da Educaçâo Superior
1.1.1.1.3.2.1.1.1.1.1.1.1.2.1.1.1.1.1.1.1.1.2.2.1.1.1 É vital um sistema nacional de avaliaçâo articulando a Educaçâo bàsica e superior.
1.1.1.1.3.2.1.1.1.1.1.1.1.2.1.1.1.1.1.1.1.1.2.2.1.1.1.1 DOURADO: L.F. Políticas e gestão da educação superior: múltiplas regulações e reforma universitária no Brasil. VII seminário Redestrado. Buenos Aires, 3, 4 y 5. Julho de 2008.
1.1.1.1.3.2.1.1.1.1.1.1.1.2.1.1.1.1.1.1.1.1.2.2.1.1.2 Pública e Privada
1.1.1.1.3.2.1.1.1.1.1.1.1.2.1.1.1.1.1.1.1.1.2.2.1.1.2.1 Criação de iniciativas de afirmação: sistema de cotas, prouni, reune, fies
1.1.1.1.3.2.1.1.1.1.1.1.1.2.1.1.2 1995 org. acadêmica em: universidades, Cent. acadêmicos, Fac. integradas, fac., institutos superiores ou escolas superiores
1.1.1.1.3.2.1.1.1.1.1.1.1.2.1.1.2.1 Diferenciação instituição: 1- universidade (ensino, pesquisa e extensão) 2- IES não universitária (ensino)
1.1.1.1.3.2.1.1.1.1.1.1.1.2.1.1.2.1.1 Transformação do IFES em org. sociais, autonomia e ensino pago no ensino superior público
1.1.1.1.3.2.1.1.1.1.1.1.1.2.1.1.2.1.2 Expansão predominantemente privada na educação superior
1.1.1.1.3.2.1.1.1.1.1.1.1.2.1.1.2.1.2.1 Após 1995 diminuição do setor público da educação superior
1.1.1.1.3.2.1.1.1.1.1.1.1.2.1.1.2.1.2.1.1 Aumento indiscriminado de cursos e IES sem extrutura de gestão e avaliação
1.1.1.1.3.2.1.1.1.1.1.1.1.2.1.1.3 Art. 207 autonomia: didático científica, adm e científica, pedagógica e gestão financeira e patrimonial
1.1.1.2 Secundária
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