PRONUNCIAMENTOS JUDICIAIS

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ART. 1015
1. ANTECEDE A SENTENÇA
2. COMPETÊNCIA: 1º GRAU
3. AGRAVO DE INSTRUMENTO
  1. ATENÇÃO ! SOMENTE NAS ESPECÍFICAS DO ART 1015
SENTENÇA ART. 485 E 487
1. COLOCA FIM NA FASE DE CONHECIMENTO
  1. SÓ EM 1º GRAU
2. APELAÇÃO REGRA - DEFINITIVA E TERMINATIVA
3. EXCEÇÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
ACÓRDÃO ART.204
1. PRONUNCIAMENTO JUDICIAL REALIZADO PELO COLEGIADO
DESPACHO ART.203, & 3º
1. NÃO CABE RECURSO
  1. EXCEÇÃO : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
2. DECISÓRIO- PREJUÍZO A UMA DAS PARTES
  1. AGRAVO DE INSTRUMENTO E EMBARGOS DE DECLARÇÃO
A DISTRIBUIÇÃO DOS PROCESSOS DAR-SE-Á POR
1. SORTEIO
2. PREVENÇÃO

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	Created by Caroline Neves about 7 years ago