PRONUNCIAMENTOS JUDICIAIS

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Caroline Neves
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Caroline Neves
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PRONUNCIAMENTOS JUDICIAIS
  1. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ART. 1015
    1. ANTECEDE A SENTENÇA
      1. COMPETÊNCIA: 1º GRAU
        1. AGRAVO DE INSTRUMENTO
          1. ATENÇÃO ! SOMENTE NAS ESPECÍFICAS DO ART 1015
        2. SENTENÇA ART. 485 E 487
          1. COLOCA FIM NA FASE DE CONHECIMENTO
            1. SÓ EM 1º GRAU
            2. APELAÇÃO REGRA - DEFINITIVA E TERMINATIVA
              1. EXCEÇÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
              2. ACÓRDÃO ART.204
                1. PRONUNCIAMENTO JUDICIAL REALIZADO PELO COLEGIADO
                2. DESPACHO ART.203, & 3º
                  1. NÃO CABE RECURSO
                    1. EXCEÇÃO : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
                    2. DECISÓRIO- PREJUÍZO A UMA DAS PARTES
                      1. AGRAVO DE INSTRUMENTO E EMBARGOS DE DECLARÇÃO
                    3. A DISTRIBUIÇÃO DOS PROCESSOS DAR-SE-Á POR
                      1. SORTEIO
                        1. PREVENÇÃO
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