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Description
Mind Map by Leonardo Weirich, updated more than 1 year ago
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Created by Leonardo Weirich
about 7 years ago
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TRABALHADOR
RURAL
- CONCEITO - ART. 2° DA LEI 5.889/73
- POSSIBILIDADE DE ENQUADRAMENTO:
PRÉDIO RÚSTICO EM MEIO URBANO
- POSSIBILIDADE DE ENQUADRAMENTO:
PRÉDIO RÚSTICO EM MEIO URBANO
- EVOLUÇÃO HISTÓRICA
- LEI 4.214,/63 - ESTATUTO TRAB. RURAL
- LEI 4.504/64 - ESTATUTO DA TERRA
- LEI 5.889/73 - LEI DO TRABALHO RURAL
- CF/88 ART. 7° - IGUALDADE DE DIREITOS
PARA TRABALHADORES URBANOS E RURAIS
- LEI 4.214,/63 - ESTATUTO TRAB. RURAL
- DIREITOS DO TRABALHADOR RURAL
- REMUNERAÇÃO
- SALÁRIO MÍNIMO
- ART. 9° DA LEI 5.889/73 -
DESCONTOS
- SALÁRIO MÍNIMO
- TRABALHO NOTURNO -
ART. 7° DA LEI 5.889/73
- TRAB. LAVOURA X TRAB. PECUÁRIA
- TRAB. LAVOURA X TRAB. PECUÁRIA
- DESCANSO - ART. 7° LEI
5.889/73 - ART. 71 CLT
- REMUNERAÇÃO
- TRABALHADOR RURAL TEMPORÁRIO
- CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
- TRABALHADOR SAFRISTA
- DO PLANTIO À COLHEITA
- INDENIZAÇÃO 1/12
- DO PLANTIO À COLHEITA
- CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
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