Direito penal crimes contra a vida

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Rauli Rocha
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Direito penal crimes contra a vida
  1. HOMICÍDIO DOLOSO/CULPOSO
    1. DOLOSO *são competência do júri* *simples* *privilegiado* *qualificado*
      1. SIMPLES-06/20 *matar alguém*
        1. PRIVILEGIADO-REDUCAO-1/3-1/6 *relevante valor moral* *relevante valor social* *dominio de violenta emoção, em seguida a injusta provocao*
          1. QUALIFICADO-12/30-HEDIONDO |- motivo torpe ||-motivo fútil |||-meio insidioso ou cruel |V-modo que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido V-para assegurar a execução, a oucutacao,homicídio teológico V|-feminicidio V||-contra autoridade ou agente das forças armadas e segurança pública, integrantes do sistema prisional e da força nacional de segurança pública.
            1. AUMENTOS-DE-PENA-HOMICIDIO-DOLOSO
              1. *aumento em 1/3 contra menor de 14 anos ou maior de 60 anos
                1. *aumento de 1/3 a 1/2 praticado por milícia privada ow grupo de extermínio.
                  1. *aumento de 1/3 a 1/2 se o feminicidio for praticado, durante ow nos três meses após o parto-contra pessoa menor de 14 anos ow maior de 60 - na presença de descendente ow ascendente da vítima
                2. CULPOSO-1a3-anos imprudência negligência impericia
                  1. AUMENTOS-DE-PENA-HOMICIDIO-CULPOSO 1/3
                    1. inobservância de regra técnica, arte do ofício
                      1. deixa de presta imediato socorro a vítima
                        1. Não procura diminuir as consequências de seus atos
                          1. foge para evitar flagrante
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