POSITIVISMO JURÍDICO

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positivismo jurídico “surge” na Alemanha

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POSITIVISMO JURÍDICO
1 Norberto Bobbio
1.1 positivismo jurídico≠ positivismo (filosófico
1.1.1 “surge” na Alemanha
2 O Direito Positivo no Pensamento Clássico
2.1 nomikón dikaon
2.1.1 direito legal próprio de cada comunidade política
2.1.1.1 especial, ou particular
2.1.1.1.1 Em Roma
2.1.1.1.1.1 jus civile-Cidadãos romanos
2.1.1.1.1.1.1 jus gentium-comum a todos os povos
2.2 Na Grécia
2.3 O Direito Positivo na Idade Média
2.3.1 a lei positiva estabelecida de acordo com a lei natural
2.3.2 O Direito Positivo na Era Moderna
2.3.2.1 jus voluntarium
2.3.2.1.1 possuía três fontes do direito
2.3.2.1.1.1 o Estado
2.3.2.1.1.2 o direito familiar ou paterno
2.3.2.1.1.3 A comunidade internacional
3 O Positivismo Jurídico no Mundo Contemporâneo
3.1 Positivismo Jurídico na França
3.1.1 A Escola da Exegese, principal fonte do direito eram as leis
3.1.1.1 O Positivismo Jurídico na Alemanha
3.1.1.1.1 crítica radical e profunda ao direito natural
3.1.2 O Positivismo Jurídico na Inglaterra
3.1.2.1 Thomas Hobbes, século XVII
3.1.2.1.1 lei era criada pela autoridade
3.1.2.1.1.1 destacava o formalismo e o imperativismo
3.1.2.1.1.1.1 jeremy Bentham, princípio de utilidade
3.1.2.1.1.1.1.1 John Austin, normativismo austiniano
4 JUSPOSITIVO
4.1 Aquilo que é útil
4.1.1 Concepção Monista
4.1.1.1 Direito como Estado
4.1.1.1.1 Formalismo
4.1.1.1.1.1 Imperativismo
4.1.1.1.1.1.1 Certeza do Direito
4.1.1.1.1.1.1.1 Paradigmal e Instrumental
4.1.1.1.1.1.1.1.1 Premissa de separação dos Poderes
4.1.1.1.1.1.1.1.1.1 Respeito pelo princípio da Superioridade do Direito e da Lei Escrita
4.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 Saída do homem de sua menoridade(Kant)
4.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 Questiona-se a existência da verdade neutra e objetiva

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