TEORIA GERAL DA PROVA I

Alessandra Penha
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CRIAÇÃO: 10/08/2017 1ªR: 11/08/2017 ok

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Alessandra Penha
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TEORIA GERAL DA PROVA I
1 DIREITO PROVA
1.1 poder convencer o juiz

Annotations:

  • Não é a mera produção da prova, mas o poder de influir no convencimento do juiz
2 PROVA
2.1 durante processo
2.2 contraditório
3 ELEMENTOS DE INFORMAÇÃO
3.1 investigação
3.2 s/ contraditório
3.3 SUBSIDIÁRIAS
3.3.1 cautelares
3.3.1.1 contr. diferido
3.3.1.2 desaparecimento objeto
3.3.1.3 autorização jud.
3.3.2 irrepetitíveis

Annotations:

  • Impossível nova realização
3.3.3 antecipadas
3.3.3.1 moribundo
4 DESTINATÁRIO
4.1 JUIZ
4.2 MP?
4.2.1 elementos informativos
5 FINALIDADE
5.1 verdade
5.1.1 convencer juiz
5.2 reconstrução fatos
6 SUJEITOS
6.1 real
6.2 pessoal
7 PROVAS
7.1 MEIOS

Annotations:

  • São os instrumentos pelos quais as provas são introduzidas no processo, sob o crivo do juiz
7.2 MEIOS DE OBTENÇÃO

Annotations:

  • São realizados na fase investigativa, extraprocessuais, realizados por policiais
7.3 FONTES

Annotations:

  • De onde as provas emanem ou de pessoas ou de coisas. Úteis para esclarecer o fato
8 FORMA
8.1 DIRETA

Annotations:

  • Permite o conhecimento direto do fato
8.2 INDIRETA

Annotations:

  • É realizada uma dedução a partir de uma prova. Ex. uma testemunha que viu o homicida com roupa manchada de sangue APÓS o crime
8.2.1 INDÍCIO

Annotations:

  • NÃO É SUSPEITA = estado anímico da pessoa
8.2.1.1 fato provado
8.2.1.1.1 leva concluir
8.2.1.1.1.1 outro fato NÃO provado
8.2.1.2 condenação baseada só em indícios
8.2.1.2.1 p/ ser usada
8.2.1.2.1.1 plurlidade indícios
8.2.1.2.1.2 relação entre indícios
8.2.1.2.1.3 indícios concomitantes
8.2.1.2.1.4 razões dedutivas
9 OBJETO
9.1 aferição
9.1.1 verdade
9.1.2 falsidade
9.1.2.1 afirmação

Annotations:

  • No processo penal deve-se provar: - a imputação da denúncia - os costumes - existência de portarias e regulaentos - fatos não contestados - fatos incontroversos
  • Não são objeto de prova: - fatos notórios - fatos incontestáveis - fatos intuitivos - fatos axiomáticos
10 TIPOS
10.1 DIRETA
10.1.1 existência do fato
10.2 CONTRÁRIA
10.2.1 negar a existência do fato

Annotations:

  • Possível por meio da prova de fato diverso que seria incompatível com aquele fato
10.3 CONTRAPROVA
10.3.1 refutar prova parte contrária
10.4 EMPRESTADA
10.4.1 transporte de outro processo
10.4.2 vedado elemento informação
10.4.2.1 salvo
10.4.2.1.1 não irrepetível
10.4.3 PROCESSO EMPRESTADO NULO
10.4.3.1 avaliação
10.4.3.1.1 prova
10.4.3.1.1.1 contaminada
10.4.3.1.2 outro motivo
10.4.3.1.2.1 uso
10.4.4 Júri avalia validade
10.4.5 único elemento prova p/ condenação
10.4.6 INTERPCEPTAÇÃO TELEFÔNICA
10.4.6.1 empréstimo
10.4.6.1.1 cível
10.4.6.1.2 adm.
10.5 TÍPICA
10.6 ATÍPICA
10.6.1 sem previsão legal
10.6.2 sem procedimento probatório específico
10.6.3 SUBSIDIÁRIA
10.6.3.1 IP
10.6.3.1.1 cautelariedade
10.6.3.1.2 determinação legal
10.7 ANÔMALA
10.7.1 p/ fins diversos

Annotations:

  • ex. Oficial de Justiça faz a diligência por telefone
10.8 NOMINADA
10.8.1 previsão legal
10.9 INOMINADA
10.9.1 não previsão legal
10.9.2 legítimas e lícitas
10.10 IRRITUAL
10.10.1 não observa a lei
10.10.2 ilegítima
10.10.2.1 NULA

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