DIREITOS COLETIVOS LATO SENSU

Annotations:

• ex. patrimônio histórico ou Meio ambiente

1. PESSOAS
   1. INDETERMINADAS
2. ORIGEM
   1. CIRCUNSTÂNCIA DE FATO
3. OBJETO
   1. INDIVISÍVEL

Annotations:

• ex. alunos de uma escola, médicos, sócios de uma empresa a lesão é igual para todos.

1. PESSOAS
   1. DETERMINÁVEIS
      1. TITULAR
         1. GRUPO
         2. CATEGORIA
         3. CLASSE
2. ORIGEM
   1. RELAÇÃO JURÍDICA-BASE
3. OBJETO
   1. INDIVSÍVEL

1. PESSOAS
   1. DETERMINADAS
2. ORIGEM
   1. ORIGEM COMUM
3. OBJETO
   1. DIVISÍVEL

1. DIFUSOS
2. COLETIVOS STRITO SENSO

1. INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS

1. GLOBAL

   Annotations:

   • A lesão do direito não atinge pessoas específicas, aliás, há uma lesão geral, que atinge todos de forma igualitária. ex. pequeno vazamento óleo no mar. Mais  fácil de resolver
2. SOCIAL

   Annotations:

   • A lesão atinge um grupo específico com a mesma perspectiva social. ex. índios, trabalhadores.
3. IRRADIADA

   Annotations:

   • A lesão atinge várias pessoas diferentes, que não estão ligadas por uma comunidade ou perspectivas comuns, assim, a lesão atinge cada um deles de forma diferente.

1. PSEUDOCOLETIVAS

   Annotations:

   • Proposta por um legitimado extraordinário que está representando interesse de diversos individuais = litisconsórcio multitudinário
2. PSEUDOINDIVIDUAIS

   Annotations:

   • São demandas individuais que gera efeitos na comunidade  - ex. para cessar poluição de fábrica

Annotations:

• O ônus da prova cabe a quem está mais próximo da prova e quem tem maior facilidade de exercê-la.

1. decisão judicial
2. diante desigualdade probatória

   Annotations:

   • A alteração do ônus da prova não pode gerar a produção de prova seja excessiva ou difícil

Annotations:

• Deve ser feito durante a decisão de saneamento e não no julgamento, oportunizando que a parte se desimcuba do seu ônus.

Annotations:

• Mecanismo que facilita ingressar com uma ação contra coletividades que estão lesando direitos coletivos, ao invés de entrar com várias ações contra cada uma, entra uma ação contra todos e obrigando-os a cumprir

1. garantir
   1. acesso a justiça
   2. prestação jurisdicional
2. previsão legal
   1. ESTATUTO DO TORCEDOR
      1. cabível ACP contra:
         1. torcida organizada

1. só para associações (Nery)
2. p/ ADA através:
   1. finalidade institucional
   2. pertinência temática