Educação Profissional Técnica de Nível Médio

1) O EM poderá preparar o aluno para o exercício de profissões técnicas, esse EM médio é chamado de educação profissional técnica de nível médio.

2) A preparação para o trabalho e, facultativamente, a habilitação profissional poderão ser desenvolvidas nos próprios estabelecimentos de EM ou em cooperação com instituições especializadas em educação profissional.

3) A educação profissional técnica de nível médio será desenvolvida nas seguintes formas:

- Articulada (junto) com o EM;

- Subsequente (depois) à conclusão do EM.

4) A articulada será desenvolvida:

a) Integrada:

- Oferecida somente a quem já tenha concluído o EF;

- Será na mesma instituição de ensino que o aluno esteja concluindo o EM;

- Será feita com uma matrícula única para os dois cursos (EM e técnico);

b) Concomitante:

- Oferecida a quem ingresse no EM ou já o esteja cursando;

- Será matrículas distintas (uma para o EM e outra para o técnico);

- Pode ocorrer na mesma instituição de ensino ou em diferentes instituições ou em diferentes instituições mediante convênios de intercomplementaridade, visando ao planejamento e ao desenvolvimento de projeto pedagógico unificado.

5) Os diplomas de cursos de educação profissional técnica de nível médio terão validade nacional e habilitarão ao prosseguimento de estudos na educação superior.

6) Os cursos de educação profissional técnica de nível médio que forem organizados em várias etapas, e se cada etapa tem uma função no mercado, então ao término de cada etapa o aluno ganhará um diploma.