Capacidade Processual

 

1-SUJEITOS DO PROCESSO (todos aqueles que, de algum modo, participam do processo)

                                            

                     PARCIAIS: Partes ( autor e réu) e sujeitos intervenientes

                           ou

                     IMPARCIAIS: Juiz e seus auxiliares

2-CAPACIDADE  PROCESSUAL (em sentido amplo)

 

2.1 CAPACIDADE PARA SER PARTE ( pressuposto de existência )

Art 1,2 CC

• Sinônimo de personalidade jurídica
• Toda pessoas que nasce com vida pode ser parte.
• A lei estende essa capacidade de ser parte a alguns entes despersonalizados
• O detentor do direito  é a parte do processo
• A personalidade civil implica na capacidade de ser parte

 

(ex. um bebê que busca o reconhecimento do pai, é a parte do processo, porém não tem capacidade de estar em juízo, sendo assim representada ou assistido)

 

 

2.2 CAPACIDADE DE ESTAR EM JUIZO (requisito de validade) em sentido estrito

• Art.70 CPC:   toda pessoa que se acha no exercício de seus direitos, tem capacidade para esta em juízo,
• possibilidade de figurar como parte no processo

 

• Quando faltar?  Aplica-se a Assistência, a representação ou a curadoria

                                        Pelos PATUCU (pais, tutor ou curador)

 

              - RELATIVAMENTE incapaz serão ASSISTIDO : adolescente

              - ABSOLUTAMENTE  incapaz serão REPRESENTADOS: criança

             

 

- Curador especial (defensoria Pública) : * quando não tem o PATUCU
                                                                        * quem nomeia a curadoria especial é o juiz

 

 quem recebe : 1- o INCAPAZ - quando não tem representante legal ( PATUCU)

                                                     ou quando os interesses do incapaz colidirem com os interesses do representante ou do                     assistente

                            2- Réu Revel (revel é aquele que é chamada para o processo  e não apresentar defesa)

                                                   (Réu que não contesta)

                                    - quando o réu revel esta Preso e não contratou um advogado

                                    - Citados por edital ou por hora certa ( ficta)

 

2.3 CAPACIDADE POSTULATORIA     (requisito de validade)

 

• Capacidade para que determinar pessoa possa praticar validamente atos processuais
• Conferida como regra aos advogados
• Outorgada mediante procuração

 

• INCAPACIDADE POSTULATORIA
   
• a- no caso de incapacidade postularia ou irregularidade processual  > 1- o juiz suspende o processo e 2- fixa prazo para regularizar

          

            b- Decorrido o prazo sem providencias

1- na instancia originaria - se o autor não corrigir o vicio, o processo será extinto sem julgamento de mérito

                                             - se o réu não corrigir o vicio, será considerado revel

                                             - se o terceiro não corrigir o vicio, poderá ser excluído do processo ou revel

 

2- na instancia recursal- se o recorrente não corrigir o vicio, o recurso não será reconhecido

                                         - se o recorrido não corrigir o vicio, as contrarrazões serão retiradas dos autos           

 

Presentação de Pessoas Jurídicas

• A união e presentada pela AGU em ações judiciais
• O estado e o DF são presentados pelos seus procuradores
• O município são presentados pelos seus prefeitos e procuradores
• Autarquia e fundação são presentados por quem determina a lei do ente federado
• Pessoa jurídica por quem os atos constitutivos designarem, não havendo designação, sera  por seus diretores

 

Representações Legais.

-a massa falida e representada pelo administrador judicial

Heranca jacente ou vacante  e representada pelo seu curador

O espolio e representada pelo inventariante

Sociedade e associacao irregular (sendo regular sera representada) sem personalidade juridica são representadas pela pessoa a quem couber a adm do seus bens

Condominio pelo adm ou sindico

cio, reside na cidade de Salvador e pretende fazer o concurso para escrivão da Polícia Civil do Distrito Federal, ele faz uma pesquisa de como chegar até Brasília para fazer a prova com ou sem excursão.