Estatuto dos militares - Exercício 1

Question 1

O Estatuto dos Militares regula a situação, obrigações, deveres, direitos e prerrogativas dos
membros das Forças Armadas e auxiliares

Answer

true

Question 2

A hierarquia e a disciplina são a base institucional das Forças Armadas. A autoridade e a
responsabilidade crescem com a antiguidade

Answer

true

Question 3

A hierarquia militar é a ordenação da autoridade, em níveis iguais, dentro da estrutura das Forças
Armadas. A ordenação se faz por antiguidade; dentro da antiguidade se faz por posto ou
graduação.

Answer

true

Question 4

Círculos hierárquicos são âmbitos de convivência entre os militares de diferentes categorias e têm
a finalidade de desenvolver o espírito de camaradagem, em ambiente de estima e confiança,
sem prejuízo do respeito mútuo.

Answer

true

Question 5

Posto é o grau hierárquico do oficial, conferido por ato do Ministro de Força Singular e
confirmado em Carta Patente

Answer

true

Question 6

O pessoal componente da Marinha Mercante, da Aviação Civil serão considerados militares
mesmo não estando convocados ou mobilizados para o serviço nas Forças Armadas

Answer

true

Question 7

A carreira militar é caracterizada por atividade não continuada e inteiramente devotada às
finalidades precípuas das Forças Armadas, denominada atividade militar.

Answer

true

Question 8

Os postos de Almirante, Marechal e Marechal-do-Ar serão providos em tempo de paz e de guerra

Answer

true

Question 9

Graduação é o grau hierárquico da praça, conferido pelo Comandante da Força Singular.

Answer

true

Question 10

Os Guardas-Marinha, os Aspirantes-a-Oficial e os alunos de órgãos específicos de formação de
militares são denominados praças de carreira.

Answer

true

Question 11

São privativas de brasileiro nato ou naturalizado as carreiras de oficial da Marinha, do Exército e
da Aeronáutica.

Answer

true

Question 12

Sempre que o militar da reserva remunerada ou reformado fizer uso do posto ou graduação,
poderá fazê-lo com as abreviaturas respectivas de sua situação

Answer

true

Question 13

conduzir-se, mesmo fora do serviço ou quando já na inatividade, de modo que não sejam
prejudicados os princípios da disciplina, do respeito e do decoro militar é um dos preceitos do
dever militar.

Answer

true

Question 14

A precedência entre militares da ativa do mesmo grau hierárquico, ou correspondente, é
assegurada pela antiguidade no posto ou graduação, salvo nos casos de precedência funcional
estabelecida em lei.

Answer

true

Question 15

A antiguidade em cada posto ou graduação é contada a partir da data da assinatura do ato da
respectiva promoção, nomeação, declaração ou incorporação, salvo quando estiver taxativamente
fixada outra data.

Answer

true

Question 16

A condição jurídica dos militares é definida pelos dispositivos da Constituição que lhes sejam
aplicáveis, pelo Estatuto e pela Legislação, que lhes outorgam direitos e prerrogativas e lhes
impõem deveres e obrigações.

Answer

true

Question 17

na existência de mais de uma data de praça, inclusive de outra Força Singular, prevalece a
antiguidade do militar que tiver menor tempo de efetivo serviço na praça anterior ou nas praças
anteriores

Answer

true

Question 18

A antiguidade em cada posto ou graduação é definida pela antiguidade no posto ou graduação
anterior; se, ainda assim, subsistir a igualdade, recorrer-se-á, sucessivamente, aos graus
hierárquicos anteriores, à data de praça e à data de nascimento para definir a precedência, e,
neste último caso, o mais novo será considerado o mais antigo.

Answer

true

Question 19

abster-se, na inatividade, do uso das designações hierárquicas é um dos preceitos do dever militar

Answer

true

Question 20

abster-se de fazer uso do posto ou da graduação para obter facilidades pessoais de qualquer
natureza ou para encaminhar negócios particulares ou de terceiros é um dos preceitos do dever
militar

Answer

true

Question 21

Em igualdade de posto ou de graduação, os militares da inativa têm precedência sobre os da
atividade

Answer

true

Estatuto dos militares - Exercício 1

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