Fluxograma
Suspensão e interrupção do contrato de trabalho (CLT)

Fluxograma: Suspensão e interrupção do contrato de trabalho
Conteúdo do fluxograma
Suspensão do contrato de trabalho - art. 474 CLT.
Cessação da prestação de serviço, bem como da contraprestação.
Interrupção do Contrato de Trabalho - Art. 473
cessação da prestação de serviço, mas com a mantença da contraprestação.
Ocorre a paralisação da obrigação principal do trabalhador (prestar o serviço) e também a do empregador (pagar o salário).
=> obrigações acessórias de ambas as partes permanecem.
Ocorre a paralisação da obrigação principal do trabalhador, mas todas as obrigações do empregador continuam.
=> inclusive computando o tempo para todos os fins trabalhistas.
Exemplos:
Intervalo Interjornada; Licença não remunerada; Intervalo Intrajornada
Exemplos:
Férias; Descanso semanal remunerado;
Faltas justificadas; Licença remunerada
Afastamento por acidente de trabalho: 15 primeiros dias considera-se interrupção. Os demais serão suspensão.
Greve: A principio será suspensão. Mas na confecção da ACT ou CCT podem chegar ao acordo de manter a remuneração e então será interrupção.
Serviço Militar obrigatório - se considerada só ausência de salário, será suspensão. Mas, se considerada a continuidade do recolhimento do FGTS, será interrupção.
Licença Maternidade: É hipótese de interrupção.
garantia constitucional – 120 dias. Se a funcionária ganhar mais que 5.000 reais a empresa faz a complementação salarial.
Todas as cláusulas do contrato de trabalho estão suspensas, exceto o vínculo empregatício. A única coisa que tem é a falta da prestação de serviço
NÃO tem trabalho; salário, tempo de Serviço; INSS e FGTS.
Todas as cláusulas do contrato de trabalho mantem-se vigente – exceto a prestação de serviço.
NÃO tem trabalho. Mas, TEM salário, tempo de serviço, INSS e FGTS.
Informações
- Descrição
- Fluxograma sobre Sem título, criado por keroli juliane em 26-06-2018.
- Criado por
- keroli juliane
- Visualizações
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