Fluxograma
Sem título
Conteúdo do fluxograma
INTERVENÇÃO
ESPONTÂNEA -> art. 34, I, II, III e V, CF/88
Provocada
Por Solicitação
Por Requisição
Por Provimento de ADI Interventiva
Do Poder Executivo
Do Poder Legislativo
Do STF, STJ, TSE, Quando o Poder Judiciário For o Coacto
STF
Só o PGR pode provocar o STF
Informações
- Descrição
- Fluxograma sobre Sem título, criado por manoella manoella em 19-08-2018.
- Criado por
- manoella manoella
- Visualizações
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