Sem título

Lei de Diretrizes e Bases

Estatuto da Criança e do Adolescente

Constituição Federal

Educação como direito do cidadão

​​​​Legislações educacionais

Como deve ser vista a educação na sociedade

Responsabilidade de cada órgão do governo

Para garantir

Separação dos níveis de educação

Educação Básica

LDBEN N. 9.394/1996

Educação Superior

interdependência

Desenvolve o cidadão

Estabelece

Deveres

Direitos

Que ajudam a

Influência