Legislação Educacional

Por onde começar

Legislação Educacional faz parte da vertente Direitos Sociais, Difusos e Grupos Vulneráveis, na disciplina Direito (geral e introdução). A página reúne materiais de usuários do GoConqr que abordam a LDB, a educação na Constituição e outras normas relacionadas ao tema.

Para uma primeira leitura, comece pelo mapa mental sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira. Ele apresenta a educação, seus princípios e fins, incluindo sua ligação com o trabalho e a prática social. Em seguida, o conjunto de flashcards “LDB básico” pode ajudar a revisar o assunto em perguntas e respostas.

Organize os temas com mapas

Os mapas sobre o Título V da LDB apresentam os níveis e as modalidades de educação. Entre os pontos mostrados estão a composição da educação escolar e as finalidades da educação básica. Há também um mapa dedicado aos artigos da LDB que tratam dessa organização e de outras disposições.

Para relacionar a LDB à Constituição, consulte “Constituição - Educação”. O mapa apresenta a educação como direito de todos, o dever do Estado, a colaboração da sociedade e objetivos como o exercício da cidadania. Outros materiais abordam os princípios da LDB, o direito à educação e as responsabilidades da União.

Alterne revisão e prática

Depois de estudar um mapa, use os flashcards para recordar seus pontos principais sem consultar o material. O conjunto extenso sobre a LDB traz perguntas sobre o artigo inicial e seus parágrafos, além de abordar princípios e fins da educação nacional.

Os quizzes sobre os primeiros artigos da LDB permitem praticar após a leitura. Faça um deles e volte aos mapas para rever os assuntos que exigirem mais atenção. A página também lista um quiz sobre alterações da LDB e materiais relacionados ao Fundeb e à educação de jovens e adultos.

Confira o contexto de cada material

Os recursos são produzidos por usuários e podem tratar de trechos ou momentos específicos da legislação. Ao estudar uma norma, compare o material com o texto legal vigente, especialmente quando o título indicar alterações de um período determinado. Para seguir sua revisão, escolha um mapa e combine-o com um quiz sobre o mesmo tema.