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Fluxograma

Sem título

Bruno Valadão Português

Conteúdo do fluxograma

  1. 1º Fase: Fase de Conhecomento

  2. 2º Fase: Cumprimento de Sentença

  3. Exequente:

  4. Simples Petição:

    CPF/CNPJ

    Valor atualizado

    Indicar bens à penhora

  5. Juiz:

  6. Intimação do Executao na pessoa do advogado no Prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e honorarios em 10% - Art. 523.

  7. Se pagar: Não tem multa nem honorarios.

  8. Pagar parcialmente: Multa e honorarios sobre o valor faltante.

  9. Terminado prazo para pagamento voluntario, automaticamente e independente de nova intimação ou garantia do juizo, inicia-se o prazo de 15 dias para o executado apresentar: IMPUGNAÇÃO

  10. Penhora

  11. Decisão do Juiz:

  12. Decisão interlocutoria:

  13. Cabe agravo de Instrumento

  14. Cuidado: Se a decisão extinguir a 2º Fase: SENTENÇA

  15. Cabe Apelação

Informações

Descrição
Fluxograma sobre Sem título, criado por Bruno Valadão em 02-02-2020.
Criado por
Bruno Valadão
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