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Fluxograma

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gabrielle lucena Português

Fluxograma sobre estipulação em favor de terceiro: noção, quem pode exigir o cumprimento e substituição do terceiro

Fluxograma: estipulação em favor de terceiro

Conteúdo do fluxograma

  1. EFEITOS DOS CONTRATOS PERANTE TERCEIROS

  2. ESTIPULAÇÃO EM FAVOR DE TERCEIRO

  3. NOÇÃO

  4. É TIPO DE CONTRATO POR MEIO DO QUAL AS PARTES CONTRATANTES (ESTIPULANTE +PROMITENTE) CELEBRAM UM CONTRATO CUJO OBJETO (OBRIGAÇÃO) SERÁ CUMPRIDO PARA FAVORECER UM TERCEIRO QUE NÃO PARTICIPOU DO AJUSTE

  5. TERCEIRO É AQUELE QUE NÃO PARTICIPA DO NEGÓCIO JURÍDICO, PARA QUEM A RELAÇÃO É ABSOLUTAMENTE ALHEIA, MAS PODEM SER CHAMADOS PARA FAZE-LOS

  6. APRESENTA-SE COMO UMA EXCEÇÃO AO PRINCIPIO DA RELATIVIDADE DOS CONTRATOS

  7. QUEM PODE EXIGIR O CUMPRIMENTO DA ESTIPULAÇÃO (CONTRATO)?

  8. Art. 436. O que estipula em favor de terceiro pode exigir o cumprimento da obrigação

  9. Parágrafo único. Ao terceiro, em favor de quem se estipulou a obrigação, também é permitido exigi-la, ficando, todavia, sujeito às condições e normas do contrato, se a ele anuir, e o estipulante não o inovar nos termos do art. 438

  10. SE O TERCEIRO ANUIR O CONTRATO, FICARÁ SUJEITO A CONDIÇÕES E NORMAS. ACEITANDO A EXIGIR A PRESTAÇÃO QUE FOI PROMETIDA EM SEU BENEFÍCIO

  11. TANTA O ESTIPULANTE QUANTO O TERCEIRO VÃO PODER EXIGIR O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO

  12. SENDO QUE, PARA QUE O TERCEIRO POSSA EXIGIR FAZ-SE NECESSÁRIO A SUA ANUENCIA NO CONTRATO

  13. PODE O ESTIPULANTE SUBSTITUIR O TERCEIRO?

  14. Art. 438. O estipulante pode reservar-se o direito de substituir o terceiro designado no contrato, independentemente da sua anuência e da do outro contratante.

  15. PODE SIM. INDEPENDE DA ANUENCIA DO PROMITENTE E DO TERCEIRO

  16. A INOVAÇÃO PODE SER FEITA DE DUAS FORMAS: ADITIVO CONTRATUAL E DISPOSIÇÃO ULTIMA DE VONTADE

  17. O ESTIPULANTE PODERÁ EXONERAR O DEVEDOR, ISTO É, LIBERÁ-LO CUMPRIR A OBRIGAÇÃO PACTUADA EM FAVOR DO TERCEIRO?

  18. Art. 437. Se ao terceiro, em favor de quem se fez o contrato, se deixar o direito de reclamar-lhe a execução, não poderá o estipulante exonerar o devedor.

  19. DEPENDE!!!!

  20. SE O CONTRATO NÃO TIVER A CLÁUSULA, O ESTIPULANTE PODERÁ LIBERAR O DEVEDOR

  21. NÃO PODERÁ LIBERAR O DEVEDOR SE CONTRATO TIVER UMA CLÁUSULA: O TERCEIRO BENEFICIÁRIO DO CONTRATO PODERÁ EXIGIR O CUMPRIMENTO DA ESTIPULAÇÃO

  22. PROMESSA DE FATO DE TERCEIRO

  23. NOÇÃO

  24. CONSISTE NO PACTO POR MEIO DO QUAL UMA PESSOA SE COMPROMETE COM OUTRA A OBTER O CONSENTIMENTO DE UMA TERCEIRA PESSOA NA CONCLUSÃO DE UM CONTRATO SEM TER RECEBIDO PRELIMINARMENTE O CONSENTIMENTO DESTA ULTIMA PESSOA PARA A CONCLUSÃO DESTE CONTRATO

  25. A EFICÁCIA DESTE CONTRATO DEPENDE DA RATIFICAÇÃO POSTERIOR DA TERCEIRA PESSOA QUE NÃO ESTÁ, A PRIORI, OBRIGADA A NADA

  26. PROMITENTE- É AQUELE QUE PROMETE OBTER O CONSENTIMENTO DO TERCEIRO

  27. ESTIPULANTE - OU DEVEDOR QUE IRÁ CUMPRIR A OBRIGAÇÃO EM FAVOR DO TERCEIRO

    PROMITENTE - AQUELE QUE QUER QUE O TERCEIRO SEJA BENEFICIADO

  28. PROMISSÁRIO - É AQUELE QUE ACEITA A PROMESSA E ASSUME O RISCO DE NÃO VER O PROMETIDO CUMPRIDO

  29. TERCEIRO- É AQUELE CUJO CONSENTIMENTO SERÁ NECESSÁRIO PARA A CELEBRAÇÃO DO PACTO POSTERIOR

  30. Se alguém, por exemplo, prometer levar um cantor de renome a uma determinada casa de espetáculo ou clube, sem tem obtido dele, previamente, a devida concordância, responderá por perdas e danos perante os promotores do evento, se não ocorrer a prometida apresentação na ocasião anunciada.

  31. O QUE ACONTECE QUANDO O PROMITENTE NÃO CONSEGUE OBTER O CONSENTIMENTO?

  32. Art. 439. Aquele que tiver prometido fato de terceiro responderá por perdas e danos, quando este o não executar

  33. RESPONDERÁ AQUELE QUE PROMETEU AO PROMISSÁRIO POR PERDAS E DANOS

  34. O QUE ACONTECE SE O PROMITENTE FOR CONJUGE COM O TERCEIRO?

  35. Parágrafo único. Tal responsabilidade não existirá se o terceiro for o cônjuge do promitente, dependendo da sua anuência o ato a ser praticado, e desde que, pelo regime do casamento, a indenização, de algum modo, venha a recair sobre os seus bens.

  36. O LEGISLADOR TIRA A EFICÁCIA DA PROMESSA.

  37. o marido ter prometido obteráa anuência da mulher na concessão de uma fiança, tendo esta se recusado a prestá-la. A recusa sujeitaria o promitente a responder por perdas e danos que iriam sair do patrimônio do casal, consorciado por regime de comunhão. Para evitar o litígio familiar, conclui, o legislador tira a eficácia da promessa.

  38. PROMITENTE OBTÉM O CONSENTIMENTO DO TERCEIRO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO POSTERIOR E ELE SEM MOTIVO DEIXA DE CELEBRÁ-LO?

  39. Art. 440. Nenhuma obrigação haverá para quem se comprometer por outrem, se este, depois de se ter obrigado, faltar à prestação.

  40. O TERCEIRO IRÁ RESPONDER POR PERDAS E DANOS.

Informações

Descrição
Fluxograma sobre Sem título, criado por gabrielle lucena em 26-03-2020.
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