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LESÃO, ART. 157

Ocorre quando uma pessoa se obriga a prestar manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.

Assim, este referido artigo irá proteger a pessoa que realiza este contrato em estado de inferioridade em ralação à outra.

Exemplo:

Venda de um veículo abaixo de seu preso, mediante a necessidade urgente de pagar uma dívida.

Requisitos/elementos da lesão:

Manifesta desproporção entre as parcelas pactuadas;

Premente necessidade de inexperiência.

Consequência Jurídica:

Não irá anular o referido negócio se oferecido suplemento suficiente à este.