Fluxograma
Lesão: premente necessidade e inexperiência no negócio jurídico
Conteúdo do fluxograma
LESÃO
QUANDO UMA PESSOA, SOB PREMENTE NECESSIDADE, OU INEXPERIÊNCIA, SE OBRIGA A PRESTAÇÃO OPOSTA, SENDO QUE A AVALIAÇÃO DESTA DESPROPORÇÃO SERÁ FEITA SEGUNDO OS VALORES AO TEMPO EM QUE FOI CELEBRADA
OBSERVAÇÃO:
DOLO DE APROVEITAMENTO: SIGNIFICA QUE A SITUAÇÃO DE NECESSIDADE DE SER CONHECIDA DA PARTE BENEFICIADA PELO NEGÓCIO QUE SE ESTÁ CELEBRANDO
HÁ QUEM ENTENDA SER APLICÁVEL A LESÃO E OUTROS QUE DEVE SER APLICADO AO ESTADO DE PERIGO
PREMENTE NECESSIDADE
EM DECORRÊNCIA, TODO FATO EMPREENDIDO EM ESTADO DE PERIGO É PROPÍCIO A CAUSAR A LESÃO, E TODA LESÃO, NESSE CASO, DECORRE DE UMA SITUAÇÃO ANÔMALA, OU DE PREMENTE NECESSIDADE
ATUALMENTE A LESÃO SE JUSTIFICA COMO FORMA DE PROTEÇÃO AO CONTRATANTE QUE SE ENCONTRA EM ESTADO DE INFERIORIDADE, QUE, POR PREMÊNCIAS VÁRIAS, MESMO NOS CONTRATOS PARITÁRIOS, PERDE A NOÇÃO DO REAL E ACABA REALIZANDO NEGÓCIOS ABSURDOS DO PONTO DE VISTA ECONÔMICO, EVIDENCIANDO QUE SUA VONTADE ESTÁ VICIADA POR PRESSÕES VARIADAS
Informações
- Descrição
- Fluxograma sobre Sem título, criado por Gabriele Lagos em 16-11-2020.
- Criado por
- Gabriele Lagos · nov 2020
- Atualizado
- 16 nov 2020
- Visualizações
- 0
- Avaliação
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