Sem título

POSITIVAÇÃO DO DIREITO

MODO LATO

MODO ESTRITO

DIREITO POSITIVO: O QUE VALE POR FORÇA DE POSIÇÃO POR PARTE DE UMA AUTORIDADE E SÓ POR OUTRA POSIÇÃO PODE SER REVOGADO.

FENÔMENO, SENÃO EXCLUSIVO, PELO MENOS DE IMPORTÂNCIA DECISIVA NA FORMAÇÃO DE QUALQUER DIREITO. PROCURA-SE CONFIGURAR UMA SITUAÇÃO TÍPICA DO DIREITO MODERNO.