Ditadura militar

Escola polivalente Abreu e Lima

• Alunas: Adrielle Paula, Rebeca alves
• Turma: 3 ano B
• Turno: Manhã prof: Marcilene

Ditadura militar no Brasil (1964–1985)

• foi o regime instaurado em 1 de abril de 1964 e que durou até 15 de março de 1985, sob comando de sucessivos governosmilitares. De caráter autoritário e nacionalista, teve início com o golpe militar[2] que derrubou o governo de João Goulart, o então presidente democraticamente eleito.[3] O regime acabou quando José Sarney assumiu a presidência, o que deu início ao período conhecido como Nova República (ou Sexta República).[4]Apesar das promessas iniciais de uma intervenção breve, a ditadura militar durou 21 anos. Além disso, o regime pôs em prática vários Atos Institucionais, culminando com o Ato Institucional Número Cinco (AI-5) de 1968, que vigorou por dez anos. A Constituição de 1946 foi substituída pela Constituição de 1967 e, ao mesmo tempo, o Congresso Nacional foi dissolvido, liberdades civis foram suprimidas e foi criado um código de processo penal militar que permitia que o Exército brasileiro e a Polícia Militarpudessem prender e encarcerar pessoas consideradas suspeitas, além de impossibilitar qualquer revisão judicial.[5]

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• O regime adotou uma diretriz nacionalista, desenvolvimentista e de oposição ao comunismo. A ditadura atingiu o auge de sua popularidade na década de 1970, com o "milagre econômico", no mesmo momento em que o regime censurava todos os meios de comunicação do país e torturava e exilavadissidentes. Na década de 1980, assim como outros regimes militares latino-americanos, a ditadura brasileira entrou em decadência quando o governo não conseguiu mais estimular a economia, controlar a hiperinflação crônica e os níveis crescentes de concentração de renda e pobrezaprovenientes de seu projeto econômico,[6] o que deu impulso ao movimento pró-democracia. O governo aprovou uma Lei de Anistia para os crimes políticos cometidos pelo e contra o regime, as restrições às liberdades civis foram relaxadas e, então, eleições presidenciais indiretas foram realizadas em 1984, com candidatos civis e militares.

Antecedentes

• As Forças Armadas Brasileiras adquiriram grande poder político após a vitória na Guerra do Paraguai. A politização das instituições militares ficou evidente com a Proclamação da República, que derrubou o Império, ou com o tenentismo (movimento tenentista) e a Revolução de 1930. As tensões políticas voltaram à tona na década de 1950, quando importantes círculos militares se aliaram a ativistas de direita em tentativas de impedir que presidentes como Juscelino Kubitschek e João Goulart tomassem posse, devido ao seu suposto alinhamento com a ideologia comunista.[17] Enquanto Kubitschek mostrou-se simpático às instituições capitalistas, Goulart prometeu reformas de longo alcance, expropriação de interesses comerciais e a continuação da independência da política externa iniciada por seu antecessor Jânio Quadros com o Brasil tendo relações diplomáticas e comerciais com ambos os blocos capitalista e comunista.[18]

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• Em 1961, Goulart foi autorizado a assumir o cargo, sob um acordo que diminuiu seus poderes como presidente com a instalação do parlamentarismo. O país voltou ao sistema presidencialista um ano depois, e, como os poderes de Goulart cresceram, tornou-se evidente que ele iria procurar implementar políticas de esquerda, como a reforma agráriae a nacionalização de empresas em vários setores econômicos, independentemente do consentimento das instituições estabelecidas, como o Congresso.[19][20] Na época, a sociedade brasileira tornou-se profundamente polarizada, devido ao temor que Brasil se juntasse a Cuba como parte do bloco comunista na América Latina sob o comando de Goulart. Políticos influentes, como Carlos Lacerda e até mesmo Kubitschek, magnatas da mídia (Roberto Marinho, Octávio Frias de Oliveira, Júlio de Mesquita Filho), setores conservadores da Igreja Católica, os latifundiários, a burguesia industrial[21] e parte da classe médiasolicitam uma "contrarrevolução" por parte das Forças Armadas para remover o governo.[22]

Motivações ideológicas

• O golpe de estado de 1964, qualificado por seus apoiadores como uma revolução, instituiu um regime militar que durou até 1985. Os militares e os governadores que o apoiaram afirmavam que era necessário derrubar João Goulart, que eclodiu cinco anos após o alinhamento cubano à União Soviética, sob alegação de que havia no Brasil uma ameaça comunista. Alguns apoiadores ainda dizem que o acontecido, no caso, teria sido uma contrarrevolução,[24] o que é fortemente contestada pela historiografia marxista.[25]Luís Mir, porém, em seu livro "A Revolução Impossível", da Editora Best Seller, mostra que Cuba já financiava e treinava guerrilheiros brasileiros desde 1961, durante o governo Jânio Quadros.[26]

Decretos polêmicos de João Goulart em março de 1964

• No dia 13 de março de 1964, João Goulartassina em praça pública, no Rio de Janeiro, três decretos, um de encampação das refinarias de petróleo privadas, outro de reforma agrária à beira de rodovias, ferrovias, rios navegáveis e açudes e um decreto tabelando aluguéis. Esses decretos de 13 de março foram usados como pretexto pelos conservadores para deporem João Goulart:
• Decreto Nº 53.700: Declara de interesse social para fins de desapropriação as áreas rurais que ladeiam os eixos rodoviários federais, os leitos das ferrovias nacionais, e as terras beneficiadas ou recuperadas por investimentos exclusivos da União em obras de irrigação, drenagem e açudagem, atualmente inexploradas ou exploradas contrariamente à função social da propriedade, e dá outras providências

Questões sobre a Ditadura Militar

• “Na presidência da República, em regime que atribui ampla autoridade e poder pessoal ao chefe de governo, o Sr. João Goulart constituir-se-á, sem dúvida alguma, no mais evidente incentivo a todos aqueles que desejam ver o país mergulhado no caos, na anarquia, na luta civil.” (Manifesto dos ministros militares à Nação, em 29 de agosto de 1961).
• Esse Manifesto revela que os militares
• a) estavam excluídos de qualquer poder no regime de democracia presidencial.
• b) eram favoráveis à manutenção do regime democrático e parlamentarista.
• c) justificavam uma possibilidade de intervenção armada em regime democrático.
• d) apoiavam a interferência externa nas questões de política interna do país.
• e) eram contrários ao regime socialista implantado pelo presidente em exercício.

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• A “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”, em março de 1964, na cidade de São Paulo, foi:
• a) uma demonstração de forças conservadoras de direita contra o que chamavam de esquerdismo e comunismo do governo João Goulart.
• b) uma manifestação de apoio das famílias de trabalhadores brasileiros ao governo do presidente Goulart.
• c) uma resposta das massas populares, apoiando as Reformas de Base, após o Comício na Central do Brasil (RJ/março de 1964).
• d) uma demonstração de repúdio das classes trabalhadoras a uma possível intervenção militar, com apoio norte-americano, ao governo de Goulart.
• e) uma manifestação, de setores conservadores da sociedade brasileira, de revolta contra a tentativa de se derrubar o governo constitucional.

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• Em relação ao Golpe Militar de 1964 no Brasil, pode-se dizer:
• I- Foi fruto de uma conspiração civil-militar alarmada com os rumos nacionalistas do governo João Goulart.
• II- Foi a forma encontrada pelos comandos militares para garantir a posse do novo presidente.
• III- Representou a repulsa de setores da sociedade brasileira à tentativa de João Goulart de aumentar a presença do capital estrangeiro no país.
• IV- Evitou a tentativa do Partido Comunista Brasileiro, de sindicatos de trabalhadores e de setores do Partido Trabalhista Brasileiro de exigir do presidente, a implementação imediata das “reformas de base”.
• Estão corretas as frases:
• a) III e IV. b) III e V. c) I, II e III. d) I, IV. e) II, III e IV.

Imagens da Ditadura Militar