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Flashcards

1. Motim e Revolta

Gilvânio Santos Júnior DIREITO PENAL MILITAR (FLASH CARDS) Português 7 flashcards

Flashcards do conjunto (7)

  1. 11) O crime de motim e revolta trata-se de um crime impróprio. Certo ou Errado?R: Errado. Trata-se de um crime próprio, ou seja, apenas cometido por militar.
  2. 22) Quantos militares são necessários para o cometimento do crime de motim?R: Pelo menos 2.
  3. 33) Quantas e quais são as condutas previstas para o crime de motim?R: São 4.
    I. Agir contra a ordem recebida do superior ou negando-se a cumpri-la.
    II. recusando obediência a superior, quando estejam agindo sem ordem ou praticando violência;
    III. Concordando em recusa conjunta de obediência, ou resistência, ou violência, em comum, contra superior.
    IV. Ocupando quartel, fortaleza...
  4. 44) Qual o tipo e a duração da pena para o crime de motim? Tem majorante? Se sim especifique.R: Reclusão de 4 a 8 anos e majorante de 1/3 para os cabeças (líderes).
  5. 55) O crime de revolta caracteriza-se pelo uso de arma. Certo ou Errado?R: Errado.
  6. 66) É considero arma para o crime de revolta, apenas o de arma de fogo e é necessário estar em punhos. Certo ou Errado?R: Errado, pode ser arma branca e pode estar apenas portando-a.
  7. 77) Qual o tipo e a duração da pena para o crime de revolta? Tem majorante? Se sim especifique.R: Reclusão, de 8 a 20 anos, e aumento de 1/3 para os cabeças.

Informações

Descrição
DIREITO PENAL MILITAR (FLASH CARDS) FlashCards sobre 1. Motim e Revolta, criado por Gilvânio Santos Júnior em 22-10-2019.
Visualizações
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Avaliação

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