Flashcards
Sem título
Flashcards do conjunto (6)
- 1(Diniz/2023) Assinale a opção INCORRETA A) No fundo, "questão de fato" equivale à atinente à questão prove do fato que se deu, nada havendo de estranhável que, pera a sus determina- o juiz efetue juizo de valor, em função das normas aplicáveis à espécie. D) A finsidade de prova a reconstituir o rato, assim entendido, mes, muito embora sobre os "elemen tos fatusis ou subjacentes não haja divergência, pode haver enfoques juridicos diversos. c) Ás vezes a determinação juridica do fato, para saber se estamos perante o fato F', ou então perante o fato F, pode suscitar questões de direito que condicionam, previamente, a determinação probatória. d) Em verdade, a questão da fato versa sobre o que já foi feito ou já ocorreu, e que, como tal, se acha circunscrito, definitivamente, no espaço e no tem- po. e) Quer soja prévia, quer seja posterior, em relação à certificação probatória, nem sempre é possível distinguir a questão de direito, em relação no fato, cuja estrutura não se discute.e) Quer soja prévia, quer seja posterior, em relação à certificação probatória, nem sempre é possível distinguir a questão de direito, em relação no fato, cuja estrutura não se discute.
- 2(Diniz/2023) Sobre a teoria da validade dos atos jurídicos, é possivel afirmar-se, EXCETO: A) A teoria da validade dos atos juridicos, trata-se de assunto comum a todos os campos do Direito, no que se refere a determinados princípios gerais. b) Os atos nulos estão ervados de nulidade absolu- ta, enquanto que os anuláveis padecem de nuli- dade relativa. c) A teoria geral da nulidade passando por uma revisão dos atos juridicos está critica, em virtude do úblico, não se aplicen predominio do interesse público, do, n no plano do Direito Administrativo, certos cri- térios tradicionais do campo do Direito Privados d) Os nulos podem ser sanados ou ratificados, a qualquer tempo, através de processos que variam segundo a natureza de matéria disciplinada. a) Não se pode confundir a inexistência, que é um vício antes natural ou fático, devido à falta de elementos constitutivos, com a nulidade, que re- suita da não-correspondência dos elementos, existentes com as exigências prefiguradas em lei.d) Os nulos podem ser sanados ou ratificados, a qualquer tempo, através de processos que variam segundo a naturaza de matérie disciplinada.
- 3(Diniz/2023) Assinale a opolio INCORRETA: a) Os fatos e relações sociais só têm significado ju ridica inseridos numa estrutura normativa. b) A regra jurídica pode ser vista, mas só por abs- tração, camo uma cobertura protetora da conduta humaná a dos pradessos de sua estruturação e garantia. c) Quando uma relação de homem para homem se subsume ao modelo normativo instaurado pelolegistador, essa realidade concrets à raconhecide como sendo ralação juridica. d) Toda a regra juridica anuncia algo que deve ser realizado de maneira garantida, numa exigibilidades Intersubjetivas, que, quando não são sinalagmáticas (correlatas ou correspectivas, como nos contratos) devam obedecer a uma proporção objetiva. e) Para Reale, três requisitos são necessários para que haja uma relação jurídica: uma relação inter- subjetiva, uma hipótese normativa e um fato material concreto do modelo normativo.e) Para Reale, três requisitos são necessários para que haja uma relação jurídica: uma relação inter- subjetiva, uma hipótese normativa e um fato material concreto do modelo normativo.
- 4(Diniz/2023) Sobre a expressão "relação juridica" 6 possivel afirmar-se, EXCETO a) Em primeiro lugar, trata-se de lação social. uma espécie de relação social. b) Há uma infinidade de laços prendendo os homens entre si, mas nem todos são de natureza juridica. c) São fina morais, religiosos, económicos, estéticos, artísticos, utilitários, que determinam a conduta humana, além de relações jurídicas. d) O Direito é mais uma finalidade de vida do que instrumento de vida, mediante o qual, os homens visando à obtenção de fins diversos e múltiplos, relacionam-se com outros homens. e) Numa concepção individualista do Direito, as relações jurídicas seriam relações sociais postas por si mesmas, apenas reconhecidas pelo Estado, com a finalidade de protegé-las.d) O Direito é mais uma finalidade de vida do que instrumento de vida, mediante o qual, os homens visando à obtenção de fins diversos e múltiplos, relacionam-se com outros homens.
- 51- Os fatos e, mais especificamente, os atos humanos podem se apresentar como relações jurídicas, que não são quaisquer relações sociais, mas tão-somente aquelas que reúnem diversos requisitos previstos na Ici o om outras normes juridicap. II- Jhering chegou a dizer que a relação jurídica está para a Ciência do Direito como o alfabeto está para a palavra. III- Um dos elementos essenciais da experiência jurídi-ca foi representado pela ideia de relação juridica, como conceito fundamental da Ciència do Direito, estabelecido, de maneira precisa, no decorrer dos século XVII e XVIII. IV- Para alguns juristas, a Ciência do Direito se apresentou não apenas como ciência autônoma, mas como ciência que já atingira a sua maturidade, no instante em que colocou de maneira precisa o conceito de relação juridica a) Todas as proposições estão corretas. b) As proposições I, II e III estão corretas. C) As proposiçoes I, II e IV estao corretas. D) As proposições II, III e IV estão corretas. e) Todas as proposições estão erradas.C) As proposiçoes I, II e IV estao corretas.
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- FlashCards sobre Sem título, criado por maria luiza brito em 12-06-2024.
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- maria luiza brito
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