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Defeitos do negócio jurídico

Anna Soares Português 9 flashcards

Flashcards do conjunto (9)

  1. 1quais são os tipos de vicio no negócio jurídicohá o vicio de consentimento, em que a vontade do agente está deturpada, como na coação e no estado de perigo; há também o vicio social, aqui a vontade é clara, mas tem intenção de prejudicar que é o caso da fraude contra credores
  2. 2quais são os tipos de erroNo erro, o agente tem uma visão deturpada da realidade. São eles:
    O erro substancial (essencial), em que recai sobre um elemento essencial do negócio jurídico; o erro acidental, aqui o agente realizaria o negócio, mas em condições melhores, não é anulável mas pode resultar em perdas e danos
  3. 3quais são os requisitos do dolo?No dolo há quatro requisitos: a intenção de enganar; a utilização de meios fraudulentos; o dolo ser a causa da realização do negócio; que procedam do outro contratante
  4. 4diferencie dolo essencial de dolo acidentalO dolo essencial recai sobre as circunstâncias indispensáveis para a realização do negócio jurídico, o invalida. Já o acidental resulta apenas em perdas e danos, interferindo apenas nas condições do negócio
  5. 5Discorra sobre a lesãoé um tipo de dolo, em que alguém busca se aproveitar da situação de urgência do outro contratante
  6. 6o que é a fraude contra credores?o devedor agindo com malicia, desprende-se de seu patrimonio que era uma garantia para nao pagar mais a divida
  7. 7o que é o elemento objetivo e elemento subjetivo da fraude contra credores?o elemento objetivo (eventus damni) é o prejuízo causado ao credor, o evento em si. Já o elemento subjetivo (consilium fraudis) é a intenção do devedor de causar prejuízo ao credor
  8. 8o que é a condição e o termoa condição depende de um evento incerto e pode atuar de modo suspensivo (suspende a eficácia) e resolutivo, enquanto o termo determina um tempo para que aquilo ocorra, mas existe a certeza quanto ao prazo
  9. 9o que é ação paulianaé uma ação movida pelo credor para gerar a nulidade de um negócio feito com terceiro pelo devedor com a intenção de fraudar

Informações

Descrição
FlashCards sobre Defeitos do negócio jurídico, criado por Anna Soares em 10-11-2024.
Criado por
Anna Soares
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