Flashcards
Sem título
Flashcards do conjunto (33)
- 1O QUE É ESTADO?É a organização da nação em uma unidade de poder, a fim de que a aplicação das SANÇÕES se verifique segundo uma proporção objetiva e trans pessoal.
- 2DOGMADominância de valores atribuída á sociedade.
- 3CONFLITO DE INTERESSESQuando alguém obtém uma vantagem indevida, direta ou indireta.
- 4AUTOTUTELAÉ quando o particular aplica o direito com sua próprias mãos, ou seja, para ele a lei não existe.
- 5JURISDIÇÃOÉ o poder e dever do Estado, pelo judiciário, em dizer o direito em um caso concreto. Divide-se em jurisdição contenciosa ou jurisdição voluntária.
- 6CIDADANIAÉ o acervo jurídico, portanto, direito e deveres que são constituídos ao indivíduo na aquisição de sua personalidade para que possa ter tal acervo garantido ou ampliado perante a sociedade.
- 7O QUE É SEGURANÇA JURÍDICA?É um princípio dito como elemento constitutivo da nação do ESTADO democrático de direito e é considerado por Contilho, como afirmação de que os indivíduos tem o direito.
- 8COMPETÊNCIAÉ a quantidade do poder Estadal, imputada pela lei, aos agentes públicos ou políticos, também chamados de servidores públicos. É o critério de limitação do poder do ESTADO em relação ás pessoas que o exercem a fim de coibir abusos e preservar a segurança como direito individual.
- 9LIBERDADE PLURALConsciência social e ou coletiva do exercício das liberdades individuais. trata-se de um critério condicionante da manifestação individual perante a sociedade, ou seja, "A liberdade de um vai até onde a liberdade do outro começa".
- 10DIGNIDADE DA PESSOAS HUMANANúcleo indisponível dos indivíduos que lhes permite viver e sobreviver em Estado Social. Trata-se de um rol constituído pelos direitos fundamentais e, portanto, não pode ser considerado um conceito pronto e acabado, já que, os direitos fundamentais refletem conquistas sociais e individuais e estão em constante dilatação.
- 11PESSOA JURÍDICACriação da pessoa humana em que a junção de interesse para a realização de um determinado fim. que tem por base interesse privado ou público.
- 12DIREITO PÚBLICOAs pessoas chamadas de administração. Pública (pessoa jurídica de pessoa pública) duas formas de se manifestar - Administração pública direta e indireta.
- 13OBJETO: NORMA JURÍDICAMandamento comportamental estabelecido pela sociedade pra que seja, respeitada de forma cogente (tem que ser obedecida fielmente).
- 14NORMA JURÍDICA PRESCRITIVASão normas definidoras de circunstâncias ou situações. que permitem com que as normas jurídicas prescritivas sejam aplicadas e mesmo compreendidas. Conduzem um determinado núcleo comportamental considerado válido e que será regra do direito.
- 15NORMAS JURÍDICAS DESDRITIVASEm regras são autônomas. A exceção de uma delas das normas de competências.
- 16NORMAS DE COMPETÊNCIASSão normas definidoras de capacidade de poderes a determinados agentes ou órgãos artigo 21. Compete a união.
- 17INDUÇÃOMétodo científico do direito, que a partir de um diagnóstico fático tende-se a construção de uma norma jurídica de natureza geral. Tem por caminho (F) fato + (V) valor + (R) regra.
- 18DEDUTIVOMétodo científico do direito, que tem por premissa a avaliação de uma norma geral em um quadramento particular que acaba por aumentar o processo de objetivação do direito e permitindo que casos iguais tenham o mesmo resultado.
- 19DIALÉTICAComunicativo, algo que vem de um diálogo, esse diálogo é fruto de um empate ideológico podendo ser diplomático ou violento ou na aquisição de novos direitos.
- 20PORQUE O DIREITO É CONSIDERADO COMO UNIVERSAL ZETÉTICA E DOGMÁTICA?A dogmática não questiona sua premissas, porque elas foram estabelecidas (por um arbítrio, por um ato de vontade ou de poder) como inquestionáveis.
A Zetética parte de evidências uma premissa é evidente quando esta relacionada a uma verdade. - 21O QUE SIGNIFICAM AS FONTES DE DIREITOS?São estruturas objetivas que se desenvolvem em normas e situações que disciplinam classes e ordens de comportamentos possíveis ou instituem entidades e ordens de competência determinam ou possibilitam situações subjetivas constituídas sob a garantia daquelas estruturas.
- 22VALORAÇÃOÉ o método científico do direito que tem por premissa a influência de uma sociedade alienígena na construção de normas jurídicas na sociedade doméstica. Igualmente a influência entre a sociedade doméstica na formação de direitos na sociedade alienígenas.
- 23ANALÓGIAMétodo científico do direito que tem por premissa a comparação de situações jurídicas semelhantes e que uma delas terá uma lacuna normativa.
- 24OBJETIVIDADEÉ igual ao direito objetivo (normas jurídicas) o direito objetivo é direito que esta na sociedade e que já fora pré-determinado para sua obediência , é o direito que esta pronto, apto a ser obedecido.
- 25BILATERIALIDADE:Para cada direito existente haverá sempre um dever jurídico correspondente. É o fator de condenação ou limitação do direito e logo do dever também. Não haverá possibilidade do exercício de direito de forma absoluta.
- 26ATRIBUITIVIDADEÉ o elemento do direito que determina ás pessoas qualificações capazes de definir papéis sociais distintos e por consequência, formatando a individualidade cada uma delas.
- 27HETERONOMIAÉ o fundamento do direito estabelecido a partir das decisões sociais na sua construção.
- 28COERCIBILIDADEÉ a consequência aplicada ao infrator da norma jurídica imposta pelo Estado, sobretudo pelo judiciário. É limitada pelo próprio direito e encontra esses limites dignidade da pessoas humana.
- 29EXIGIBILIDADEIgual ao direito subjetivo, o cumprimento de um dever jurídico violável por outro.
- 30FATO JURÍDICOAquilo que aconteceu, definido pela lei, capaz de criar, modificar, ou extinguir direitos.
- 31ATOS JURÍDICOSManifestação da vontade humana capaz de criar, modificar, e extinguir direitos.
- 32SUÍCIDIOAto humano é fato social da vontade humana capaz de criar, modificar e extinguir o direitos.
- 33PROCESSO JUDICIALSequência de atos coordenados que chegam a um determiando fim.
Informações
- Descrição
- FlashCards sobre Sem título, criado por adrianogro em 12-12-2013.
- Criado por
- adrianogro
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