Flashcards
Obrigação tributária
Flashcards do conjunto (3)
- 1Explique o que é obrigação tributária.Bem, antes de explicar o que é obrigação tributária, explicarei o que é obrigação - aquela mesma do CC - portanto é uma relação que uma pessoa tem com a outra, senda essa relação bilateral, um tem um dever e o outro também, ambos estão obrigados algo, esse algo é o elo entre eles.
No tributário é obrigação de DAR, FAZER ou NÃO FAZER - a relação do devedor com o credor
- 2Natureza ex lege (segundo a lei) da obrigação tributaria, fale um pouco sobe ela!Imagine só uma obrigação que é constituída com ou sem anuência das partes obrigadas, simplesmente porquê uma lei a instituiu, dando vida ao sujeito ativo e ao passivo duma obrigação.
- 3Cara, ainda não entendi bem essa Obrigação PRINCIPAL e aCESSÓRIAObrigação principal e acessória são constituídas de um fato gerador, que é a lei, ambas tem que estar estabelecida na lei, o acessório é o que a lei não colocou como principal e sim com acessóio
Informações
- Descrição
- Direito Tributário FlashCards sobre Obrigação tributária, criado por leonardo araujo em 25-08-2016.
- Criado por
- leonardo araujo
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