Flashcards
DIREITO PREVIDENCIÁRIO - AULA 1
Flashcards do conjunto (21)
- 1DIREITO PREVIDENCIÁRIO, ASSIM COMO DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVOS, SÃO RAMOS DO DIREITOPÚBLICO
- 2ABRANGÊNCIA DA SEGURIDADE SOCIALPREVIDÊNCIA SOCIAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL
- 3DEFINIÇÃO DE ESTADO LIBERALO ESTADO NÃO PARTICIPA NAS QUESTÕES DE BEM ESTAR SOCIAL.
O POSTO DISSO É O "WELFERE STATE" = ESTADO DO BEM ESTAR SOCIAL. - 4PRIMEIROS INDÍCIOS DA FORMAÇÃO DO PENSAMENTO SOBRE PREVIDÊNCIA SOCIALEM 1883, NA ALEMANHA, CRIAÇÃO DA LEI BISMARK. ERA UM SEGURO CONTRA DOENÇAS QUE ERA CUSTEADO PARTE PELO EMPREGADOR E PELO TRABALHADOR.
- 5WELFERE STATEESTADO DE BEM ESTAR SOCIAL CONSTANTE EM DISPOSIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NA CONSTITUIÇÃO DE WEIMAR, EM 1919, NA ALEMANHA.
- 6SOCIAL SECURITY ACTPREVIDÊNCIA SOCIAL NORTE AMERICANA, CRIADA EM 1935.
- 7BEVERIDGE PLANPLANO DE PREVIDÊNCIA DA INGLATERRA, CRIADO EM 1942, QUE GARANTIA AOS SEUS CONTRIBUINTES SEGURANÇA DO BERÇO AO CAIXÃO.
- 8LEIS QUE VERSAM SOBRE A PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASILLEI 8.212
LEI 8.213 - 9MARCO INICIAL DA EVOLUÇÃO DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASILLEI ELOY CHAVES, DE 1923, QUE PREVIA QUE CADA EMPRESA DE ESTRADA DE FERRO DEVERIA CRIAR E CUSTEAR PARCIALMENTE A SUA CAP (CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO).
- 10CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÃOEM 1930, NO GOVERNO DE GETÚLIO VARGAS, AS CAP'S FORAM UNIFICADAS DANDO ORIGEM A VÁRIOS INSTITUTOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO.
- 11DIFERENÇAS ENTRE CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO (CAP) E IAP (INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÃO)AS CAPS ERAM POR EMPRESA, OU SEJA, CADA EMPRESA TINHA A SUA.
OS IAPS ERAM POR CATEGORIA (FERROVIÁRIOS, BANCÁRIOS, ETC).
OS IAPS SE DERAM PELA FUSÃO DAS CAPS, - 12LOPS - LEI ORGÂNICA DA PREVIDÊNCIA SOCIALCRIADA EM 1960, TEVE O PROPÓSITO DE UNIFICAR TODA A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
- 13CRIADO EM 1966, FOI RESULTADO DA UNIFICAÇÃO DE TODOS OS IAP'SINPS - INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
- 14EM 1967 SE TORNOU UM BENEFÍCIO PÚBLICOSAT - SEGURO DE ACIDENTE DO TRABALHO.
- 15CRIADO EM 1977 (E EXTINTO EM 1988), O SINPAS - SISTEMA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNICA SOCIAL, ERA FORMADO POR QUAIS ENTIDADES?INPS
INAMPS
IAPAS
CEME
DATAPREV
FUNABEM
LBA - 16EM MEADOS DA DÉCADA DE 1990, O INSS SE FORMOU PELA FUSÃO DE QUAIS ENTIDADES?INPS + IAPAS.
- 17LOGO EM SUA CRIAÇÃO, QUAIS ERAM AS FUNÇÕES DO INSS?CUSTEIO (ARRECADAR E FISCALIZAR)
CONCESSÃO DE BENEFÍCIO. - 18SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIÁRIACRIADA EM 2004, SE DEU PELA SEPARAÇÃO DA FUNÇÃO DE CUSTEIO(ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E COTAS PATRONAIS) QUE ANTES ERA EXCLUSIVA DO INSS.
- 19RECEITA FEDERAL DO BRASILCRIADA EM 2007, SE DEU PELA FUSÃO DA SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA COM A RECEITA FEDERAL.
- 20BREVE ESQUEMA DA EVOLUÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL1923 - CRIAÇÃO DAS CAP'S(LEI ELOY CHAVES)
1930 - IAP'S - UNIFICAÇÃO DAS CAP'S (GETÚLIO VARGAS)
1960 - LOPS - (UNIFICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA)
1966 - INPS - (UNIFICAÇÃO DOS IAP'S)
1990 - INSS - (UNIFICAÇÃO DO IAPAS + INPS) - 21—
Informações
- Descrição
- ESTUDO DO SURGIMENTO E EVOLUÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
- Criado por
- Andressa Amaral
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