Flashcards
Sem título
Flashcards do conjunto (64)
- 1A lei do PJE é aplicada a quais processos?Processo civil
processo penal
processo trabalhista
juizados especiais
em qualquer grau de jurisdição - 2Qual a diferença entre meio eletrônico e transmissão eletrônica?Meio = tráfego ou armazenamento
Transmissão = comunicação a distancia (preferencialmente pela rede) - 3Quais as especies de assinatura eletronica?Assinatura digital e cadastro no PJ
- 4Quando são considerados realizados os atos processuais por meio eletrônico?Dia e hora do envio ao sistema
(fornecido o protocolo) - 5Quando serão tempestivas as petições eletrônicas?enviadas para o sistema até 24h do ultimo dia.
- 6A publicação de atos judiciais eletronicamente substitui qualquer outro meio?Sim, exceto os que exijam intimação ou vista pessoal
- 7O que é considerado data de publicação?Dia útil posterior à data de disponibilização no DJE
- 8Quando terão inicio os prazos processuais?Dia útil posterior à data de publicação
- 9A criação de um DJE deve ser publicado durante quanto tempo?30 d para divulgação
- 10Como é o processo de intimação?intima-se eletronicamente dispensando publicação no órgão oficial.
- 11Quando ocorre a intimação?Dia útil que o intimando realizar consulta eletrônica
- 12Se a consulta ocorrer em dia não útil?Prorroga-se pro 1º dia útil seguinte
- 13A consulta da intimação deve ocorrer em quantos dias?10 d sob pena de ser considerada realizada no termino desse prazo
- 14É possível ocorrer intimação sem ser eletronicamente?Sim, caso haja prejuízo as partes ou tentativa de burla
- 15As intimações eletrônicas são consideradas pessoais?Sim, inclusive da Fazenda Pública.
- 16Citação eletrônica é possível?Sim, inclusive da Fazenda Pública.
Exceto criminal e infracional - 17Cartas podem ser realizadas por meio eletrônico?Sim, preferencialmente
- 18Os orgãos do PJ devem ou podem desenvolver sistemas eletronicos?Podem
- 19O que é considerado vista pessoal do interessado?Citações, intimações, notificações e remessas que viabilizem o acesso à integra
- 20Quando for inviável o uso eletrônico da citação intimação ou notificação? como proceder?digitaliza o documento físico (citação, intimação, notificação) e destrói posteriormente
- 21A distribuição de petição inicial ou atos processuais eletrônicos serão feitos por quem?Podem ser feitos pelos próprios advogados públicos e privados sem necessidade de cartório (autuação automática)
- 22Os órgãos do PJ devem manter equipamentos de digitalização para quem?Interessados para distribuição da peças
- 23Documentos produzidos eletronicamente sao considerados...Originais
- 24Arguição de falsidade de doc. original é processado onde?eletronicamente
- 25Até quando os originais dos doc. digitalizados deverão ser guardados?Até o TEJ ou, quando admitido, final do prazo da rescisória.
- 26Caso não seja possível digitalizar?apresenta no cartório em 10 dias contados do dia que enviou o comunicado. Devolve a parte apos o TEJ.
- 27Doc. digitalizado estará disponivel a quem?partes e MP
- 28A conservação dos autos pode ser efetuada de que maneira?parcial ou total
- 29É necessária a formação de autos suplementares?não precisa de autos suplementares.
- 30Autos eletronicos enviados para lugar que nao tem sistema, acontece oq?impresso em papel
ainda que criminal - trabalhista- juizados - 31O que acontece caso seja feita a digitalização de autos em mídia não digital, em tramitação ou já arquivados?publica-se edital de intimação para as partes e seus procurados para que em 30 dias se manifestem se querem manter a guarda pessoal de doc. originais.
- 32O magistrado pode determinar exibição e envio de dados eletronicamente?pode
- 33O que é cadastro público?São os que contenham informações indispensáveis ao exercício da função judicante
- 34o acesso será preferenciamente..o de menor custo
- 35Os sistemas devem usar preferencialmenteprogramas com código aberto
acessíveis ininterruptamente
priorizando a padronização - 36Os atos praticados até a data da publicação da lei PJE ficam revogados ou convalidados?ficam convalidados se não houve prejuízo
- 37Processo total ou parcialmente eletrônico os atos podem ser produzidos digitalmente de que maneira?registro em termo
- 38No caso de contradição na transcrição do registro do ato eletronicodeve ser suscitado na hora sob pena de preclusão
- 39doc. relevante ou cópia digital de titulo extrajudicialjuiz pode determinar deposito em cartório.
- 40Qual o prazo que o juiz poderá extrair certidões ou fotografia?30 d
- 41quando o depoimento pode ser passado para versão datilográficaquando houver recurso da sentença
- 42votos e acórdãos podem ser eletrônicos?sim, exceto quando o processo não for eletrônico.
- 43O PJE compreende o controle do sistema judicial em que aspectos?controle de tramitação
padronização
produção, registro e publicidade
fornecimento de dados essenciais - 44Quais os usuarios externos e internos?interno = magistrados, servidores, estagiários e prestadores de serviço
externo = parte, advogado, MP, DP, perito, leiloeiro. - 45primeiro protocola a petição inicial e depoisdistribui
- 46Os códigos de acesso tem prazo de validadelimitado
- 47Quando não se usa login e senhaassinatura de doc.
operações que exijam identificação por certificação digital - 48Usuario pode enviar arquivos nao assinados devendo assinar em quantos dias?5 d
- 49Quais as alterações cadastrais que nao podem ser alterados pelos usuarios?obtidas em banco de dados credenciados
(RF, OAB, Justiça eleitoral) - 50Manutenção no sistema0h sábado - 22h domingo
0h - 6h dia de semana - 51O que é indisponibilidade do sistema?não poder consultar autos
não poder transmitir autos
não acessar citação intimação e notificação - 52O relatório de interrupção tem efeito de que?efeito de certidão
- 53Quais as prazos que serão prorrogáveis em caso de indisponibilidade?+60m, initerruptos ou nao, de 6h - 23h
indisponibilidade 23h-24h
+60m nas ultimas 24h do prazo
60m antes do termino - 54Qual o prazo para divulgação de indisponibilidade5d anteriores
- 55peticionamento fora do pjeato urgente
usuario externo nao tem assinatura digital
impedir perecimento de direito
PJE indisponivel+prazo improrrogavel - 56suspensão de prazo processual impede algo?nem o encaminhamento nem a movimentação de processos eletronicos
- 57quem pode consultar o inteiro teor?parte
magistrado
MP
advogados em geral - 58A quem cabe a adm do pjecomite gestor nacional
comite gestor dos conselhos e dos tribunais
(usuarios internos e externos) - 59qual a composição do comite gesto da justiça dos estados, DF e territorios?membros dos tribunais com atribuições definidas pelo presidente do CNJ
- 60Comite gestor da justiça dos estados podem ser ouvintes?sim
- 61Qual o prazo para os tribunais encaminharem à presidencia do CNJ copia do ato constitutivo do Comite gestor?120 d
- 62Qual o prazo de antecedencia para implementar PJE90 d
- 63Qual o prazo para ampliar o PJE30 d
- 64Quantas publicações sao necessarias para comunicação dos atos?1 apenas
Informações
- Descrição
- FlashCards sobre Sem título, criado por João Paulo em 31-08-2017.
- Criado por
- João Paulo · ago 2017
- Atualizado
- 1 set 2017
- Visualizações
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