Flashcards
Comissões
Flashcards do conjunto (9)
- 1As comissões são o quê?São parcelas de natureza salarial pagas ao empregado, que são chamados de comissionistas.
- 2Existem empregados que recebem um salário mensal fixo e, adicionalmente, comissões; outros, chamados de quê, que recebem apenas a parcela variável (comissão)?Comissionistas puros
- 3O pagamento de comissões e percentagens só é exigível depois do quê?De ultimada a transação a que se referem.
- 4Nas transações realizadas por prestações sucessivas [vendas parceladas], é exigível o pagamento das percentagens e comissões que lhes disserem respeito proporcionalmente à respectiva liquidação?VERDADE
- 5O comissionista que recebe à base de comissões, fará jus a horas extras?Não haverá o pagamento das horas extras
- 6No entanto, os vendedores sujeitos a controle de horário farão jus ao adicional de horas extraordinárias?SIM, sendo o divisor o número de horas efetivamente trabalhadas (para os empregados em geral o divisor é 220).
- 7Se, por exemplo, o comissionista (sujeito a controle de horário) laborou 10 horas extras no mês, ele já recebeu pelas 10 horas prestadas, e, de acordo com a Súmula 340, deverá receber apenas o adicional de horas extraordinárias desta sobre-jornada calculado sobre o quê?Sobre valor-hora das comissões recebidas no mês
- 8O empregado que recebe salário por produção e trabalha em sobrejornada tem direito à percepção apenas do adicional de horas extras, exceto no caso de qual empregado, a quem é devido o pagamento das horas extras e do adicional respectivo?Do empregado cortador de cana. Então, além do pagamento de 50%, fará jus à hora extraordinária também.
- 9É devida a remuneração do repouso semanal e dos dias feriados ao empregado comissionista, salvo se pracista?FALSO, ainda que pracista
Informações
- Descrição
- Estudo Trabalho (Outras parcelas salariais) FlashCards sobre Comissões, criado por Amicus Curiae em 10-10-2017.
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- Amicus Curiae
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