Flashcards
Fontes do Direito
Flashcards do conjunto (7)
- 1Quais são as principais fontes do Direito?Lei
Costume
Princípios Gerais do Direito
Doutrina
Jurisprudência - 2Sobre LeiSão as normas ou o conjunto de normas jurídicas criadas através de processos próprios, estabelecidas pelas autoridades competentes
- 3Sobre CostumeConjunto de práticas reiteradas no meio social, não escritas, válidas na órbita do Direito e assim consideradas em função de sua perenidade
- 4Sobre Princípios Gerais do DireitoEnunciados jurídicos, máximas legais ou brocardos que trazem consigo a essência da legalidade
- 5Exemplos de Princípios Gerais do DireitoNinguém pode ser juiz de si mesmo
Princípio da boa-fé
Princípio da não-intervenção
Princípio do patrimônio comum da humanidade
Princípio da lealdade processual - 6Sobre DoutrinaConjunto de opiniões técnico-jurídicas, pareceres e posições que são expressas por meio de obras clássicas e artigos científicos
- 7Sobre JurisprudênciaConjunto de decisões que emanam de instâncias superiores
Informações
- Descrição
- FlashCards sobre Fontes do Direito, criado por Juliana da Silva Nogueira em 02-12-2017.
- Criado por
- Juliana da Silva Nogueira · dez 2017
- Atualizado
- 3 dez 2017
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- Avaliação