Flashcards
Normas da Corregedoria - TJ SP
Flashcards do conjunto (32)
- 1Processo eletrônico é o processo judicial cujas ______, __________ e ____ processuais constituem um conjunto de arquivos digitais, que tramitam e _____________________________________ por meio eletrônico, nos termos da Leipeças, documentos e atos.
transmitidos, comunicados, armazenados e consultados - 2O acesso ao sistema de processamento eletrônico será feito: 1. no ___________ do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo na internet, por _________________, mediante uso de certificação digital (ICP-Brasil – Padrão ____); 2. pelos ____________, por meio seguro da integração de sistemas; 3. - nos sistemas internos, por _________, ___________, ____________ e ________________;1. sítio eletrônico, qualquer pessoa credenciada, A3;
2. entes conveniados;
3. magistrados, servidores, funcionários e terceiros autorizados pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; - 3O uso inadequado do sistema de processamento eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que venha a causar prejuízo às _______ ou à ____________________ importará _______________, sem prejuízo das demais cominações legais.partes, atividade jurisdicional, bloqueio do cadastro do usuário.
- 4Os documentos produzidos de forma eletrônica serão assinados ___________ por seu autor, como garantia da origem e de seu signatário.digitalmente
- 5Os documentos digitalizados serão assinados ou rubricados; 1 - ___________________________, para fins de autenticação; 1 - no momento da transmissão, caso _____________________________________________________________.1. no momento da digitalização
2.não tenham sido previamente assinados ou rubricados. - 6Fazem a mesma prova que os originais as reproduções ____________________________________________________________, quando juntados aos autos pelos _______________ e seus auxiliares, pelo _____________seus auxiliares, pelas procuradorias, pelas repartições públicas em geral e por advogados públicos ou privados, ressalvada a alegação ______________ e _______________ antes ou _________ processo de digitalização.digitalizadas de qualquer documento, público ou particular, órgãos da Justiça, MP, motivada e fundamentada de adulteração, durante** o
- 7Os originais dos documentos digitalizados, deverão ser preservados pelo seu detentor até ________________________________________, observadas, quanto aos ofícios de justiça, as disposições destas Normas de Serviço.o final do prazo para interposição de ação rescisória.
- 8É de exclusiva responsabilidade do ____________________________ o uso e sigilo da chave privada da sua identidade digital, não sendo oponível, em nenhuma hipótese, ______________________.titular de certificação digital, alegação de seu uso indevido.
- 9Será considerada original a versão armazenada no servidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, enquanto ___________________________________________.o processo estiver em tramitação ou arquivado.
- 10As petições intermediárias serão apresentadas pelo ______________ eletrônico e encaminhadas _____________ ao ofício de justiça correspondente.peticionamento, diretamente.
- 11Na hipótese de materialização do processo, cuja tramitação era em meio eletrônico, __________________________________. Retomada a tramitação no meio eletrônico, ________________________________________.passarão a ser admitidas petições em meio físico, não mais serão admitidas petições em meio físico
- 12Ressalvado o disposto neste Capítulo, os Setores de Protocolo do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ______________________________ dirigidas aos processos _____________________.não poderão receber petições em papel, que tramitam eletronicamente.
- 13Em caso de recebimento indevido (petição), caberá ao _______________________ intimar o peticionário pelo Diário da Justiça Eletrônico – DJE para ____________________, exceto se ______________________ pelo Ofício de Justiça, quando caberá a ______ adotar as providências necessárias para a devida regularização.Setor de Protocolo de origem, retirada da petição, a mesma já tiver sido cadastrada, este.
- 14Admitir-se-á, nos Foros Digitais, o _____________________ dirigidas a processos físicos em tramitação nas demais Comarcas do Estado.protocolo integrado de petições em papel
- 15Em caso de indisponibilidade do serviço de peticionamento eletrônico ou impossibilidade técnica, a petição intermediária em papel ____________ desde que desde que observados os requisitos do § 4º do artigo 1.205 destas Normas de Serviço. (PS. ART 1205 Não consta no edital)será recebida
- 16Caso inoperante o sistema, o processamento seguirá fisicamente, devendo o ofício de justiça proceder à digitalização tão logo seja restabelecido o funcionamento. neste caso, cientificar-se-á o requerente de que terá ____ dias, a partir da digitalização, para retirar a petição, sob pena de _________________________________ pelo ofício de justiça.45 (quarenta e cinco), inutilização da peça e dos documentos
- 17As pessoas __________ ou __________ de __________ __________ ou _____________, que não devam obrigatoriamente intervir por intermédio de advogado, poderão apresentar ofícios, laudos, informações e documentos em papel, devendo o setor de protocolo recebê-los e encaminhá-los ao ofício de justiça para digitalização e classificação dentro do sistema.físicas ou jurídicas, de direito público ou de direito privado
- 18É _______ a consulta, no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, às movimentações processuais, inteiro teor das decisões, sentenças, votos e acórdãos.livre
- 19Os advogados, defensores públicos, procuradores e membros do Ministério Público, não vinculados a processo, previamente identificados, poderão acessar ________________________ , salvo __________________________________________.todos os atos e documentos processuais armazenados, nos casos de processos em sigilo ou segredo de justiça.
- 20Os processos que tramitam no sistema de processamento eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em segredo de justiça, só poderão ser consultados _____________________________________________________________________pelas partes e procuradores habilitados a atuar no processo.
- 21A indicação de que um processo está submetido a segredo de justiça deverá ser incluída no sistema de processamento eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: 1. no ato do ajuizamento por ____________________________; 2. - no ato da transmissão, quando _______________________________________________, pelo órgão judicial de origem; III – por determinação do _________ ou do _____________.1. indicação do advogado ou procurador;
2. se tratar de recurso interposto em primeiro grau;
3. juiz ou do relator. - 22A indicação implica (segredo de justiça)__________________________________________, nos termos da legislação específica, e é presumida válida, até decisão judicial em sentido contrário, ________________________________.impossibilidade de consulta dos autos por quem não seja parte no processo, de ofício ou a requerimento da parte.
- 23A consulta da íntegra de processos eletrônicos na internet observará as seguintes regras: 1. os advogados, após cadastramento no Portal E-Saj, e mediante uso da certificação digital ou login e senha, poderão consultar __________________ e _________________________, desde que, no último caso, estejam _______________________________________;a íntegra de processos públicos e a íntegra de processos em que decretado o segredo de justiça,
vinculados por força de procuração nos autos - 242. às partes será fornecida senha para acesso à íntegra de seu processo eletrônico juntamente com a citação ou quando solicitada, sendo possível o _________________________________________, circunstância essa que deverá ser _____________________________;requerimento e a retirada pelo advogado constituído, certificada nos autos.
- 253. para consulta da íntegra dos autos digitais na internet será fornecida senha de acesso a __________, __________ e ______________________________________ de acordo com o tipo de participação no processo.peritos, assistentes e outros auxiliares da justiça nomeados nos autos
- 26As senhas de acesso serão fornecidas exclusivamente pelo ______________________, sendo necessária a comprovação ______________ da condição de parte, na hipótese do requerimento previsto no inciso II, e a autorização do magistrado, nas hipóteses do inciso III.respectivo ofício de justiça, documental
- 27Sempre que possível, os documentos serão disponibilizados na internet para______________________________.impressão pelo advogado ou interessado.
- 28Aplicam-se aos ofícios de justiça digitais e ao processo eletrônico, ___________, e no que for compatível, os dispositivos previstos nos demais cap. destas normas.subsidiariamente
- 29A criação de padrões de grupo ou usuário realizar-se-á a partir __________________________________________________________ e somente será permitida para as seguintes categorias:dos modelos institucionais ou da autoria intelectual do magistrado.
despachos, decisões, sentenças, termos de audiência e atos ordinatórios. "DDSETA" - 30Nas configurações de modelos de grupos o ofício preencherá: 1. na aba "informações" ____________. 2. na aba "movimentações" ______________. 3. na aba "compartilhamentos" ________________. 4.na aba "assinaturas" _____________________. 5. na aba "atos do documento" -________________.1.o nome, tipo e área
2. a movimentação que reflitao teor do expediente.
3.o tipo "grupo"
4. os agentes que assinarão o documento
5.o tipo de ato, a forma, o código do modelo, o prazo, o tipo de seleção (partes a que se destina o doc.) e o modo de finalização. - 31Nos ofícios de justiça nos quais implantado o fluxo por atos, o cumprimento das ordens judiciais dar-se-á pelos __________________.subfluxos de documentos.
- 32Os processos que se encontram na fase de expedição de mandados de levantamento serão encaminhados para a fila ____________________________."ag. análise de cartório urgente"
Informações
- Descrição
- Parte acrescida pelo edital 2015
- Criado por
- Hellen de Paula
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