Flashcards
Noticias TCU
Flashcards do conjunto (3)
- 1Comissão e TCU vão fiscalizar empréstimos a estados e municípios (JACOBY)A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados autorizou na quarta-feira (17) a fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a liberação, pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), de empréstimos para estados e municípios que precisem da garantia da União
- 2Comissão e TCU vão fiscalizar empréstimos a estados e municípios (JACOBY)Segundo o autor da proposta, há uma “ausência de critérios objetivos e uma enorme discrepância” na concessão dos empréstimos. Como exemplo, Hauly citou empréstimo para o Amapá, de R$ 3.859 por habitante, enquanto o Paraná recebeu cerca de R$ 87 por habitante.
O relator da proposta, deputado Esperidião Amin (PP-SC), afirmou que o TCU deverá analisar se todas as condições legais e requisitos objetivos foram cumpridos na autorização de empréstimos que demandam garantia da União. Ele lembrou que a análise do TCU pode gerar responsabilização de integrantes da administração. - 3TRAMITAÇÃO Comissão e TCU vão fiscalizar empréstimos a estados e municípios (JACOBY)Depois de concluído o trabalho do TCU, o resultado da fiscalização será enviado à comissão para a elaboração do relatório final. Esse documento poderá ser encaminhado às autoridades para que sejam tomadas as providências cabíveis.
Informações
- Descrição
- Atualidades FlashCards sobre Noticias TCU, criado por moratolira em 24-06-2015.
- Criado por
- moratolira · jun 2015
- Atualizado
- 4 jan 2017
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