Flashcards
Sem título
Flashcards do conjunto (16)
- 1O que é sucessão?Assumir o lugar
Atos entre vivos: sucessão no crédito ou de empresas.
Em razão da morte: sucessão disposição de última vontade ou pela lei - 2Sucessão relacionada a morte se dá por ato de disposição de ultima vontade ou lei. Qual o fundamento disso?- direito à herança
- direito à propriedade
Garantir continuidade autor da herança
Sincronizar o direito de propriedade ao direito de familia - 3Quais as modalidades de sucessão?Legitima- lei. Ordem de vocação hereditária
Testamentária- autonomia privada. primazia frente a legitima. A titulo singular( legado ou codicilo) - 4Qual momento da abertura da decisão?Morte.
- 5O que é saisine?Transmissão automática domínio
- 6A posse não é transferida automaticamente pela saisine?Se o autor da herança estava na posse
- 7Possibilidade de inclusão dos herdeiros no polo passivo. Réu que faleceu antes da citaçãoCom a morte abre-se a sucessão, transmitindo-se herança desde logo
Transmissão ocorre morte
Sentença de partilha declaratótia - 8Há exceções a saisine?Legatário não se investe no domimio e posse
- 9Sucessão abre-se com__________ Antecedente lógico. Causa. Transmissão é_______- regras sucessórias
- legitimação suceder
- patrimônio transmissível a partilhar - 10SaisineTransmissão automática herança
Regras sucessão
Legitimidade suceder - 11Onde se abrirá o inventário judicial?Local domicilio autor herança
- foro situação imóveis
- foro qualquer bem - 12Herdeiros necessários, reservatários(a) Herdeiros facultativos(b)Em seu favor metade herança(a)
Não tem proteção legitima. Testamento afastá-los sucessão legal (b) - 13Herança e sua administração. Pontos principais?- patrimônio transferível
- todo unitário
- indivisível
- regras condomínio
- direito à sucessão aberta é imóvel
- cessão direitos hereditários escritura pública - 14Sobrinho que foi adotado por terceiro antes do óbito do autor da herança pede se habilitar no inventário do tio como herdeiro por representação. Pai biológico pré-mortoA sucessão e a legitimação para suceder regulam-se pela lei vigente momento morte.
Adoção rompimento vinculo - 15União estável. Direito hereditário entre companheiros. Companheira falecida antes entrada em vigor CC2002. Aplicação legislação anterior. Momento da morte define a lei regência.Lei vigente ao tempo da morte.
- 16Transmissão automática proporciona aos herdeiros ______________Condomínio
Composse
Até partilha
Exercer posse igualdade de condições
Um não pode excluir o outro.
Informações
- Descrição
- FlashCards sobre Sem título, criado por Vinicius Brito em 01-09-2023.
- Criado por
- Vinicius Brito · set 2023
- Atualizado
- 2 set 2023
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