Flashcards
mp
Flashcards do conjunto (9)
- 1cite quem não pode concorrer a promoção na carreira no ambito do mpu1. Membro que tenha sofrido pena de CENSURA no período de 1 ano imediatamente anterior a ocorrencia da vaga.
2. membro que tenha sofrido a penalidade de SUSPENSÃO no período de 2 anos imediatamente anteriores à ocorrencia da vaga
- até 1 dia após o regresso, membros afastados para EXERCER OU CONCORRER a cargo eletivo, OU EXERCER outro cargo publico previsto em lei - 2Quais sãi os critérios de desempate na promoção por antiguidade de Membros do MPU?1. TEMPO DE SERVIÇO NA CARREIRA DO MPU
2. TEMPO DE SERVIÇO PUBLICO FEDERAL
3. TEMPO DE SERVIÇO PUBLICO EM GERAL
4. IDOSO, EM FAVOR DO MAIS IDOSO - 3CASAMENTO quantos dias de afastamento?8 dias consecultivos
- 4falecimento quantos dias de afastamento?8 dias consecultivos
- 5comparecimento a encontros ou congressos promovidos pela instituição ou pela entidade de classe?5 dias ÚTEIS de afastamento
- 6frequentar cursos de aperfeiçoamento e estudos, no país ou no exterior. quanto tempo de afastamento?prazo não superior a 2 anos, prorrogável, no máximo, por igual período
- 7Quais são as sanções que podem ser aplicadas aos membros do MP?1. ADVERTÊNCIA
2. CENSURA
3. SUSPENSÃO
4. CASSAÇÃO DA APOSENTADORIA
5. DEMISSÃO - 8a reincidência para fins de sansão de membro do mpu se caracteriza quando?Considera-se reincidência, para os efeitos desta Lei Complementar, a prática de nova infração, dentro de quatro anos após cientificado o infrator do ato que lhe tenha imposto sanção disciplinar.
- 9prescrições das sanções de membro do mpu. cite os prazos1. advertencia ou censura: 1 ano
2. suspensão : 2 anos
3. demissão: 4 anos
começa a correr do dia em que a falta foi praticada
Informações
- Descrição
- Regime Juridico do MPT FlashCards sobre mp, criado por gabriel Nonato em 28-12-2023.
- Criado por
- gabriel Nonato
- Visualizações
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- Avaliação
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