Flashcards
Sem título
Flashcards do conjunto (11)
- 1pois o jusracionalismo iluminista é uma evolução do Direito Natural. Ele acentua o caráter do saber científico em vista da racionalidade prático-dedutiva e é influência para o positivismo (Grocio e Pufendorf). O mesmo ocorre com o historicismo jurídico (Savigny).positivismo juridico moderno
Carrega forte influência de duas correntes historicamente antípodas, o jusracionalismo iluminista (codificações)e o historicismo alemão(savigny) - 2e a separabilidade entre direito e moral é uma tese central do positivismo jurídicoe a separabilidade entre direito e moral é uma tese central do positivismo jurídico
- 3Associar a codificação do direito, sobretudo no que diz respeito a uma unidade normativa, ao historicismo não seria adequado. O que havia de 'positivismo' na Escola Histórica reside em um compromisso epistemológico a partir do qual somente o direito positivo pode ser considerado objeto de conhecimento científico.Associar a codificação do direito, sobretudo no que diz respeito a uma unidade normativa, ao historicismo não seria adequado. O que havia de 'positivismo' na Escola Histórica reside em um compromisso epistemológico a partir do qual somente o direito positivo pode ser considerado objeto de conhecimento científico.
- 4Se há uma tese positivista por excelência, é precisamente a de que não é necessariamente justo simplesmente porque ordenado. É jurídico. A questão da justiça é outra.positivismo, em geral, coloca a forma como critério determinante para o jurídico
- 5eficácia socialimpacto
aceitação - 6Isso ocorre porque a lei, embora seja inválida, pode ter sido aplicada de forma eficaz e pode ter gerado situações jurídicas consolidadas, o que pode criar uma situação de insegurança jurídica e desordem social se não for corrigidaIsso ocorre porque a lei, embora seja inválida, pode ter sido aplicada de forma eficaz e pode ter gerado situações jurídicas consolidadas, o que pode criar uma situação de insegurança jurídica e desordem social se não for corrigida
- 7capacidade produzir efeitos jurídicos revogando e impedindo # efeitos práticos e fáticos que uma norma inválida ou inconstitucional pode gerar na sociedade, mesmo que não tenha validade formaleficácia legal
eficacia social interimisticas - 8A eficácia interimística é um conceito jurídico que se refere à produção de efeitos jurídicos de natureza interina, ou seja, provisória. Essa eficácia pode ser caracterizada por ser temporária e sujeita a desfazimento por circunstâncias ou condições previstas, como termos finais ou condições resolutivas. Em outras palavras, a eficácia interimística é uma situação em que uma norma ou um negócio jurídico produz efeitos jurídicos, mas esses efeitos podem ser revogados ou alterados por eventos futuros ou condições previstas. Isso diferencia a eficácia interimística da eficácia definitiva, que não é sujeita a desfazimento por circunstâncias futurasA eficácia interimística é um conceito jurídico que se refere à produção de efeitos jurídicos de natureza interina, ou seja, provisória. Essa eficácia pode ser caracterizada por ser temporária e sujeita a desfazimento por circunstâncias ou condições previstas, como termos finais ou condições resolutivas.
Em outras palavras, a eficácia interimística é uma situação em que uma norma ou um negócio jurídico produz efeitos jurídicos, mas esses efeitos podem ser revogados ou alterados por eventos futuros ou condições previstas. Isso diferencia a eficácia interimística da eficácia definitiva, que não é sujeita a desfazimento por circunstâncias futuras - 9Personalidade e capacidade jurídica estabelecem entre si uma relação de conteúdo e continente, pois a capacidade jurídica é a extensão da personalidade.capacidade de fato não é estrutural no conceito de personalidade, cometimento atos pessoalmente
- 10PATRIMÔNIO CLÁSSICOS MODERNOSrepresentação econômica da pessoa
aspectos econômicos e direitos personalidade, constitucionalização. - 11CONCEPÇOES MODERNASresponde com todos os seus bens presentes e futuros pelo cumprimento de suas obrigações
Universalidade de Direitos e Obrigações
reparação integral
Informações
- Descrição
- FlashCards sobre Sem título, criado por Vinicius Brito em 01-06-2024.
- Criado por
- Vinicius Brito
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