Flashcards
Sem título
Flashcards do conjunto (23)
- 1Qual será o prazo para alterar as informações de qualquer dos dados necessários já registrados?8 DIAS
- 2Se mudar a sede da empresa de radiofusão e mudar o diretor ou o redator-chefe, as averbações serão feitas em um único requerimento?Não, cada declaração corresponderá a um requerimento.
- 3Quantas vias serão necessárias para o requerimento de registro do estatuto/contrato ou compromisso da pessoa jurídica?UMA VIA
- 4Qual é o requisito para se dispensar o REQUERIMENTO de registro do contrato/estatuo da empresa realizado pelo representante legal da PJ?O documento tem que estar assinado pelo representante legal da empresa
- 5Se aparece uma pessoa querendo registrar uma empresa que comercializa órgãos humanos, o oficial poderá se negar a fazer o registro logo de imediato?NÃO. Deverá sobrestar o processo de registro e suscitar dúvida ao juiz corregedor.
- 6Qual é o percentual mínimo das empresas jornalísticas e de radiodifusão que deve pertencer direta ou indiretamente a brasileiros?70%
- 7Desejando-se criar uma nova sociedade SIMPLES para a edição de um novo jornal, qual será o procedimento?As sociedades SIMPLES são registradas no RCPJ, e os jornais devem ser matriculados na mesma serventia.
- 8Como é considerado o jornal que não for matriculado ou não for indicado seu proprietário?Clandestino
- 9O que se registra no livro A?Sociedades SIMPLES + Religiosas + Fundações + Associações + Civis + Partidos políticos.
- 10O que se registra no livro B?A matrícula das Oficinas Impressoras + Jornais + Periódicos + EMPRESAS DE RADIOFUSÃO + AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS.
- 11Em se falando de associação e fundação, em qual delas a forma como se administra é facultativa no registro?Nas FUNDAÇÕES
- 12Qual o número mínimo de assinaturas que o REQUERIMENTO do registro (além dos atos constitutivos) do partido político deve conter?101 assinaturas
- 13As sociedades civis que revestirem as formas estabelecidas nas leis comerciais, salvo ________, serão inscritas no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.as ANÔNIMAS
- 14É possível registrar o nome de empresário idêntico a um já registrado?NÃO. Se for idêntico, deve acrescentar algo que o distinga.
- 15A sociedade em comandita por ações + A sociedade em comandita simples podem ser registrada no RCPJ?Somente a Sociedade em Comandita SIMPLES.
- 16O registro será feito com base em 1 via do contrato ou estatuto. Essa via deve ser apresentada sempre por meio físico?Físico ou ELETRÔNICO
- 17Qual é o prazo para que o apresentante retire os documentos de papel que ficam na serventia?180 DIAS após certificado o registro ou expedida a devolutiva.
- 18Se não retirar os documentos em papel que ficaram na serventia até o prazo, o que o oficial fará com eles?Serão descartados
- 19É possível fazer o registro de PJ que dependa de autorização de autoridade (ainda não a tenha)?NÃO
- 20É possível o registro de jornais ou periódicos em língua estrangeira?SIM.
- 21Qual o prazo decadencial para a anulação da constituição da Pessoa Jurídica por defeito no ato?3 ANOS, a contar do REGISTRO.
- 22Os atos de registro/averbação serão praticados por ordem judicial, a requerimento ______ ou _____ dos interessados ou a requerimento do ____, quando a lei autorizar.VERBAL - ESCRITO - MP
- 23A abertura de matrícula (Jornais, periódicos...) é ato constitutivo ou declaratório?DECLARATÓRIO, não confere personalidade jurídica, mas regulariza o funcionamento de acordo com a lei.
Informações
- Descrição
- Concursos Públicos DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL (REGISTRO CIVIL DE PJ) FlashCards sobre Sem título, criado por Pedro Cedrola em 07-03-2025.
- Criado por
- Pedro Cedrola
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