Código de Posturas - 7 - DO BEM-ESTAR PÚBLICO - Do Comércio e da Indústria - DO FUNCIONAMENTO

Descrição

Prefeitura de Montenegro Legislação Municipal (Código de Posturas) FlashCards sobre Código de Posturas - 7 - DO BEM-ESTAR PÚBLICO - Do Comércio e da Indústria - DO FUNCIONAMENTO, criado por Evelyn Alvares em 16-11-2016.
Evelyn Alvares
FlashCards por Evelyn Alvares, atualizado more than 1 year ago
Evelyn Alvares
Criado por Evelyn Alvares mais de 7 anos atrás
1
0

Resumo de Recurso

Questão Responda
A abertura e o fechamento dos estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços e industriais, no Município, deverão observar os preceitos contidos na legislação ____ e ____ pertinentes à matéria. A abertura e o fechamento dos estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços e industriais, no Município, deverão observar os preceitos contidos na legislação FEDERAL e ESTADUAL pertinentes à matéria.

Semelhante

Lei Orgânica - Processo legislativo
Lavs Agah
FATOR DE OBSOLESCÊNCIA - CÁLCULO
halina
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
halina
PAF - PRIMEIRA INSTÂNCIA
halina
ISS - SOCIEDADE UNIPROFISSIONAL E REGIME ESPECIAL
halina
ISS - ALÍQUOTAS/ NÃO INCIDÊNCIA
halina
ISS - LANÇAMENTO/RECOLHIMENTO/ ARRECADAÇÃO
halina
ISS - LOCAL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - REGRA
halina
CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
halina
ISS - CF E LC 116/03
halina
Limitações da Competência Tributária
Aline Cunha