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Fluxograma

Sem título

Giovanna Falavinha Português

Conteúdo do fluxograma

  1. Embargos execução

  2. • CPC, arts. 914 a 920.

  3. • Principal forma de oposição à execução forçada do devedor.

    •O processo de execução não é um processo dialéco, ou seja, não está voltado ao contraditório. Logo, uma vez citado o devedor, transcorrido o prazo para oferecimento de defesa, tem-se a confirmação do inadimplemento, determinando o prosseguimento sem óbices da execução.

    •Contudo, não significa que o devedor não pode se opor ao processo de execução – seja por conta de eventuais nulidades ou ainda relavo à postulação de direito material - e a modalidade principal é justamente a via dos embargos.

  4. a)embargos ao direito de execução, e;

    b)embargos aos atos de execução.

Informações

Descrição
Fluxograma sobre Sem título, criado por Giovanna Falavinha em 05-11-2019.
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