Fluxograma
Sem título
Conteúdo do fluxograma
sentença de liquidação
mandado de citação, penhora e avaliação (início da fase de execução)
impugnação aos cálculos de execução
879, §2º, CLT.
sentença da fase de execução
caberá embargos à execução/impugnação, no prazo de 5 dias.
art. 884, CLT.
negado o agravo de petição oferecido nessa fase por intempestividade
cabe agravo de instrumento dessa decisão, sem suspensão da execução.
art. 897, b, c/c §2º, CLT
Cabe agravo de petição.
art. 897, a, CLT.
Acórdão TRT.
Informações
- Descrição
- Fluxograma sobre Sem título, criado por José Victor Policarpo Rolim em 03-07-2020.
- Criado por
- José Victor Policarpo Rolim
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