Sem título

COAÇÃO

A ASCENDÊNCIA DA VONTADE DE UMA PESSOA SOBRE A OUTRA

PRESSÃO "FÍSICA'' OU MORAL EXERCIDA SOBRE O NEGOCIANTE VISANDO OBRIGA-LO A ASSUMIR UMA OBRIGAÇÃO QUE NÃO LHE INTERESSA

IMINENTE É CONSIDERÁVEL PERIGO A PESSOA, A FAMÍLIA E A OS BENS

CASO A PESSOA AMEAÇADA NÃO SEJA PARENTE DO COAGIDO, CABERÁ AO JUIZ DECIDIR SE HOUVE COAÇÃO CAPAZ DE VICIAR O NEGÓCIO JURÍDICO (ART. 151, PARÁGRAFO ÚNICO CC)

TEMOR REFERENCIAL

AS CONDIÇÕES FÍSICAS E PSICOLÓGICAS DO NEGOCIANTES SERÃO CONSIDERADAS (ART. 152 C.C)

RECEIO DE DESAGRADAR ALGUMA PESSOA QUERIDA OU QUE SE DEVA A OBDIÊNCIA

O MERO TEMOR REFERENCIAL NÃO É CAPAZ DE GERAR A ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO, POIS NÃO É CONSIDERADO UMA COAÇÃO (SEGUNDA PARTE DO ART. 153 C.C)

PRAZO PARA BUSCAR A ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO É DECADENCIAL DE 4 ANOS A CONTAR DA CESSAÇÃO DA COAÇÃO