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Fluxograma

Sem título

Catharina Fiori Português

Conteúdo do fluxograma

  1. PROCESSO LEGISLATIVO

  2. ANÁLISE DE MÉRITO PELAS COMISSÕES

  3. SE NÃO TEM IMPACTO FINANCEIRO

  4. CCJC PARA ANALISE DE CONSTITUCIONALIDADE

  5. SE TEM IMPACTO FINANCEIRO VAI PARA O CFT

  6. SE PRECISA IR AO PLENÁRIO: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO, PRESENÇA DE 257 E APROVAÇÃO POR MAIORIA DE VOTOS

  7. SE AINDA NÃO PASSOU PELO SENADO, VAI PARA O SENADO

  8. JÁ PASSOU PARA O SENADO, VAI DIRETO PARA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA

  9. SE NÃO PRECISA IR AO PLENÁRIO VAI DIRETO PARA O SENADO

  10. APROVADO COM MUDANÇAS: VOLTA PRA CÂMARA; SE APROVOU SEM MUDANÇAS VAI PRO PRESIDENTE

  11. PRESIDENTE SANCIONA SEM VETO

  12. PUBLICAÇÃO DA LEI

  13. PRESIDENTE SANCIONA COM VETO PARCIAL

  14. PARTE SANCIONADA VIRA LEI E OS VETOS VÃO PARA O CONGRESSO

  15. PRESIDENTE VETA INTEGRALMENTE

  16. VETOS VÃO PARA O CONGRESSO

Informações

Descrição
Fluxograma sobre Sem título, criado por Catharina Fiori em 04-02-2021.
Criado por
Catharina Fiori
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