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Fluxograma

Processo civil: fases da petição inicial à sentença

Matheus Pessoa Português

Conteúdo do fluxograma

  1. Petição Inicial

    Art. 318 a 331 do CPC

  2. Distribuição para algumas das Varas Judiciais competentes.

  3. A Petição cumpre os requisitos de admissibilidade?

  4. Não

  5. Emenda à Inicial

  6. Sim

  7. Citação do Réu

  8. Prazo de 15 dias para apresentação de defesa

  9. Não apresentou defesa

  10. Revelia - Presumem-se verdadeiros os fatos alegados na Inicial.

  11. Réu Apresentou Contestação, Podendo ou não haver pedido de Reconvenção

  12. Réplica do Autor

  13. Saneamento e Organização do Processo

  14. Fase Probatória

    Produção de Provas (Art. 369 a 484):

    Realização das provas requeridas pelas partes e determinadas pelo juiz.

  15. Audiência de Instrução e Julgamento

  16. Sentença

Informações

Descrição
Fluxograma sobre Sem título, criado por Matheus Pessoa em 01-07-2024.
Criado por
Matheus Pessoa
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