Fluxograma
INFRAÇÃO
Conteúdo do fluxograma
Certeza da autoria?
Certeza da materialidade?
Certeza da materialidade?
SIM
NÃO
Se invencível,
notifica o infrator da aplicação da sanção por edital e adota as providências
de regularização de ofício.
Se invencível o
esclarecimento da materialidade, não há infração.
Se invencível o
esclarecimento da materialidade, não há infração.
Aplica a sanção
SIM
NÃO
NÃO
SIM
Informações
- Descrição
- O usuário eliminou as informações de disciplina Fluxograma sobre INFRAÇÃO, criado por Usuário eliminado em 31-05-2017.
- Criado por
- Usuário eliminado
- Visualizações
- 13
- Histórico
-
- Criado por Danilo Santos · 25 mai 2017
- Copiado por Danilo Santos · 25 mai 2017
- Copiado por Danilo Santos · 31 mai 2017
- Avaliação