Fluxograma
Sem título
Conteúdo do fluxograma
Contestação
endereçamento completo
Processo número...
Qualificação do reclamado
Advogado, procuração anexa, end. completo
verbo: apresentar
Identificação da peça: CONTESTAÇÃO
Fundamentação legal: art. 847 da CLT c/c art. 336 e ss. do CPC, aplicado supletiva e subsidiariamente por força do art. 769 da CLT e art. 15 do CPC/2015.
Qualificação do reclamante (já qualificado)
Fatos
Fundamentos
1. Preliminar de mérito: art. 337, CPC
2. Prejudicial de mérito (prescrição): art. 7º, XXIX, da CF + art. 11, I da CLT + 308, I do TST
3. mérito (teses)
Pedidos
Acolhimento da preliminar (sem resolução do mérito - art. 485, CPC); Acolhimento ou pronuncia da prescrição (resolução do mérito - art. 487, II, CPC); Improcedencia dos pedidos ventilados na exordial.
Requerimentos finais: protesto por provas
Encerramento da peça.
Informações
- Descrição
- Fluxograma sobre Sem título, criado por Amanda Oliveira em 22-08-2017.
- Criado por
- Amanda Oliveira · ago 2017
- Atualizado
- 22 ago 2017
- Visualizações
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- Avaliação